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LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas

Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Partidário na mesma proporção da arrecadação fiscal...

O fato foi oficializado em 5 de setembro último, diante de centenas de advogadas e advogados no Iate Clube do Rio de janeiro Candidatos...

Documento demonstra a perseguição sofrida pelo líder da Revolta da Chibata e ataques à sua memória até a abertura democrática Marinheiro...

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário A Comissão de Segurança Pública...

Que o Brasil é um país complexo e incongruente todos sabemos, mas o terceiro mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o...

Votação está 3 a 2 para declarar a prática inconstitucional; Edson Fachin, votou por considerá-la "vexatória" e contra a dignidade humana...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, uma restrição ao porte de armas nos dias...

Por Karen Gabriela Bomfim - Estudante Ao inaugurar a coluna Meio Ambiente Legal ,convidamos a jovem Karen. Cursando Engenharia...