Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário A Comissão de Segurança Pública...
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Notícias
Manicômio fiscal: reforma sem alíquotas, criação de impostos e recursos em troca de apoio político
Que o Brasil é um país complexo e incongruente todos sabemos, mas o terceiro mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o...
STF retoma julgamento sobre legalidade da revista íntima em presídios
Votação está 3 a 2 para declarar a prática inconstitucional; Edson Fachin, votou por considerá-la "vexatória" e contra a dignidade humana...
TSE restringe porte de armas em locais de votação nos dois turnos da eleição
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, uma restrição ao porte de armas nos dias...
Viva a Conscientização, Preservação e Conservação Ambiental
Por Karen Gabriela Bomfim - Estudante Ao inaugurar a coluna Meio Ambiente Legal ,convidamos a jovem Karen. Cursando Engenharia...
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