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Notícias


LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Partidário na mesma proporção da arrecadação fiscal...


Ana Tereza Basílio recebe apoio de ex adversários
O fato foi oficializado em 5 de setembro último, diante de centenas de advogadas e advogados no Iate Clube do Rio de janeiro Candidatos...


Em novo parecer, MPF aponta perseguição a João Cândido até a ditadura e reforça pedido de anistia e reparação
Documento demonstra a perseguição sofrida pelo líder da Revolta da Chibata e ataques à sua memória até a abertura democrática Marinheiro...


Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário A Comissão de Segurança Pública...


Manicômio fiscal: reforma sem alíquotas, criação de impostos e recursos em troca de apoio político
Que o Brasil é um país complexo e incongruente todos sabemos, mas o terceiro mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o...


STF retoma julgamento sobre legalidade da revista íntima em presídios
Votação está 3 a 2 para declarar a prática inconstitucional; Edson Fachin, votou por considerá-la "vexatória" e contra a dignidade humana...


TSE restringe porte de armas em locais de votação nos dois turnos da eleição
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, uma restrição ao porte de armas nos dias...


Viva a Conscientização, Preservação e Conservação Ambiental
Por Karen Gabriela Bomfim - Estudante Ao inaugurar a coluna Meio Ambiente Legal ,convidamos a jovem Karen. Cursando Engenharia...
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