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OABRJ entrega à Seap equipamentos para realização de audiências virtuais

Comissão de Prerrogativas coordenou ação em prol de melhorias para prática advocatícia


A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, presidida por Marcello Oliveira, doou à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) diversos equipamentos eletrônicos para a realização de audiências virtuais. A ação faz parte do diálogo institucional construído com o departamento, que investe em melhorias para a atuação da classe nas unidades prisionais do estado.


Atendendo à demanda da Seap, representada na ocasião pelo subsecretário operacional, Rafael Ouvinã, foram entregues pela Seccional 25 kits, contendo webcams e headsets para a utilização dos advogados e advogadas no exercício de suas funções no local.

Representante da comissão junto ao Sistema Penitenciário, a coordenadora Vivian Ramôa salientou a deliberação antiga por parte da advocacia criminal, que reivindicava por melhores condições e equipamentos na unidade.


“Foi concedida à advocacia criminal pela Seap o franqueamento para participar das audiências virtuais ao lado de seus assistidos que encontram-se reclusos no sistema prisional”, explicou Ramôa. “Para isso, a OABRJ contribuiu com os equipamentos que serão distribuídos para implementação nas unidades prisionais. Os locais poderão ser utilizados pelos advogados e advogadas que desejarem participar de forma presencial, sendo essa uma solicitação da classe desde que foram implementados este tipo de audiência”.

Fizeram parte da iniciativa em nome da Seap, a secretária estadual Maria Rosa Lo Ducas Nebel; e o assessor especial, Moisés Bormac.

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