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Notícias
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22)...
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Mutirão O Tribunal Superior do Trabalho já está recebendo inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, que será...
PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara
Proposta estabelece quatro dias de trabalho por semana, em jornada de até 8 horas diárias e 36 horas semanais A Proposta de Emenda à ...
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial...
TJRJ inaugura juizado na Barra e vara especializada para idosos no Fórum Central
Novas unidades prometem maior agilidade processual e atenção a idosos em situação de vulnerabilidade TJRJ, na região central do Rio de...
STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária
STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição...
Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade
STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem...
Analista de suporte que atuava como pessoa jurÃdica obtém vÃnculo de emprego
O homem alegou que atuava como pessoa jurÃdica (PJ), mas que o modelo era apenas uma forma de mascarar a relação de emprego Sentença da...
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
A Justiça custa um absurdo
Entre 2021 e 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou em 45% o valor das custas judiciais. A última variação foi registrada...
STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública
Prevaleceu a divergência do ministro LuÃs Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está...
A federação das entidades carnavalesca e culturais da Bahia
A coordenação do concurso do Rei Momo Sr Reginaldo santos, ao lado do Rei da folia e dois guardiões realizaram em 6/2 no hospital...
MINISTÉRIO ATOS
Esperança e oportunidade aos adolescentes que cumprem medida de semiliberdade Os Franciscanos de Padre Pio (Ministério ATOS) desde final...
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao filho, para fins de...
Defenda o Sesc e o Senac - Não ao corte de 5% das verbas do Sesc e do Senac para Embratur
A promoção do Brasil no exterior não pode ocorrer em detrimento dos interesses dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo...
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros. A Comissão de...
Usucapião especial para vÃtima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vÃtima de violência doméstica, pessoa...
Comandante da Aeronáutica recebe medalhada Ordem do Mérito Judiciário Militar
O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito...
STJ decide que um dos pais pode mudar de paÃs com filho de guarda compartilhada
O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi. O...
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais. O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador...
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