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Notícias

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial...

TJRJ inaugura juizado na Barra e vara especializada para idosos no Fórum Central
Novas unidades prometem maior agilidade processual e atenção a idosos em situação de vulnerabilidade TJRJ, na região central do Rio de...

STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária
STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição...


Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade
STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem...

Analista de suporte que atuava como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego
O homem alegou que atuava como pessoa jurídica (PJ), mas que o modelo era apenas uma forma de mascarar a relação de emprego Sentença da...

Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

A Justiça custa um absurdo
Entre 2021 e 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou em 45% o valor das custas judiciais. A última variação foi registrada...

STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública
Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está...

A federação das entidades carnavalesca e culturais da Bahia
A coordenação do concurso do Rei Momo Sr Reginaldo santos, ao lado do Rei da folia e dois guardiões realizaram em 6/2 no hospital...


MINISTÉRIO ATOS
Esperança e oportunidade aos adolescentes que cumprem medida de semiliberdade Os Franciscanos de Padre Pio (Ministério ATOS) desde final...


Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao filho, para fins de...


Defenda o Sesc e o Senac - Não ao corte de 5% das verbas do Sesc e do Senac para Embratur
A promoção do Brasil no exterior não pode ocorrer em detrimento dos interesses dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo...


Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros. A Comissão de...


Usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa...


Comandante da Aeronáutica recebe medalhada Ordem do Mérito Judiciário Militar
O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito...


STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada
O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi. O...


Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais. O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador...


Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano
Hoje, se exercer atividade remunerada por mais de 120 dias a pessoa deixa de ser considerada segurado especial. O Projeto de Lei 1895/22...


O Clube dos Oficiais Bombeiros em parceria com a Kanaloa Rio, faz projeto piloto de inclusão social
O Clube dos Oficiais Bombeiros RJ, em parceria com a Kanaloa Rio, abraçou nesta manhã de sábado um projeto piloto de Inclusão Social,...


Estamos fazendo nossa parte
Doações de Cestas Básica Nós da equipe da Revista Juris Rio procuramos fazer nossa parte ao doarmos cesta básica para os nossos...
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