LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Partidário na mesma proporção da arrecadação fiscal...
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Notícias
Leia Revista Juris Rio - Edição 27
Porte de Armas para Advogados - Continuação
Diante da importância do debate envolvendo os advogados brasileiros, e em particular a advocacia carioca, entramos em contato com o...
Brasil cria política nacional para migrantes, refugiados e apátridas
Iniciativa recebe elogios da Acnur A Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), lançada pelo governo federal por meio de decreto na quarta-feira (8) recebeu, nesta quinta-feira (9), elogios do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados da ONU (Acnur). De acordo com o Acnur, trata-se de um “marco histórico” para a inclusão e o acolhimento desses grupos de pessoas que, pelos mais diversos motivos, buscam reiniciar a vida em território brasileiro. Segu
OABRJ e Maricá debatem núcleo jurídico de combate à violência de gênero
Em encontro, presidente da Ordem e secretária municipal de Direitos das Mulheres do município também debateram criação de uma Deam...
Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro
STF iniciou julgamento do ex-presidente da República O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) estar...
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos A Comissão de Previdência, Assistência Social,...
STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro estados
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para...
Charges e Fotos Juris
Usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa...
OABRJ e Caarj fortalecem luta pela representatividade feminina na 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada
Primeira seccional a instituir uma Diretoria de Mulheres, a OABRJ marcou presença na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada,...
Caarj inaugura Sala de Atendimento para advogadas vítimas de violência doméstica
A Caarj, em parceria com OAB Mulher e a Diretoria de Mulheres da OABRJ, criou uma nova frente no combate e enfrentamento à violência...
Consulte seu local de votação nas Eleições OABRJ 2024
Você já pode consultar aqui pelo Portal da OABRJ o seu local de votação nas Eleições OABRJ 2024. O pleito será realizado no dia 25 deste...
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Para quem se interessa por justiça e direito.
Por Jorge Ribeiro - Jornalista e Advogado Amigos, para vocês que deram apoio ao nosso trabalho jornalístico, estamos com mais novidades...
Presidente da OAB/Araruama tem prerrogativas violadas por juíza e advocacia se reúne em desagravo na porta do fórum
Uma comitiva liderada pela vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio, composta por...
Publicada lei que determina vagas de estacionamento exclusivas para advocacia
Norma prevê demarcação própria nos locais de atuação da classe Luta antiga da OABRJ, conduzida pelo presidente Luciano Bandeira, foi...
Advocacia de Teresópolis recebe nova estrutura
Clara Passi O dia 12 de maio foi de grandes entregas da OABRJ para a advocacia que milita no interior do Rio. Depois AAO inaugurar a sede...
Bebês Reborn objetos e não humanos.
Nos últimos dias, uma polêmica foi instaurada nas redes sociais - os Bebês Reborn - bonecas realistas customizadas para se parecerem com...
Golpe do falso advogado prejudica clientes e profissionais do Direito; veja orientações
Desde 2022, já são cerca de 6 mil casos em todo o Brasil; escritório de Campinas, a Bles Advocacia, reitera recomendações e assistência...
Serviços de Excelência
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