Bebês Reborn objetos e não humanos.

Nos últimos dias, uma polêmica foi instaurada nas redes sociais - os Bebês Reborn - bonecas realistas customizadas para se parecerem com bebês recém-nascidos, frequentemente utilizados para fins terapêuticos, educacionais e de entretenimento.

A tendência dos bebês reborn cresceu com o apoio de artistas que adquiriram o objeto e passaram a exibí-lo nas redes sociais, mostrando, inclusive, o enxoval do “recém-nascido” e, como consequência, numa sociedade capitalista, o resultado da forte propagação e influência de pessoas altamente conhecidas no meio virtual foi o aumento das vendas do produto.

Se a única consequência fosse aumento das vendas de um boneco para entretenimento, o assunto não tomaria tal proporção, contudo, recentemente foi apresentado um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a fim de impedir que pessoas com esses bonecos hiper-realistas, façam atendimento e uso de órgãos públicos estaduais como hospitais, creches, escolas e delegacias, denunciando o impacto e proporção do método parental alternativo.

No primeiro momento, entendemos que não deveria haver qualquer necessidade de um Projeto de Lei referente ao uso de um brinquedo, porém a situação se torna questionável quando os “pais reborn” embarcam em uma irrealidade, compreendendo que têm direito a atendimento prioritário, por exemplo em agências bancárias devido à sua condição maternal ou paternal de um bebê falso.

O assunto atinge níveis tão extremos que, a pouco, uma moça que está na fila dos habilitados para adoção, ou seja, que espera uma criança para se tornar sua filha, confidenciou que adquiriu um bebê reborn para fins terapêuticos com o intuito de amenizar sua ansiedade e desejo de maternar.

No entanto, faz-se necessário salientar que os bebês reborn são objetos e não seres humanos, portanto, não há uma necessidade de atendimento prioritário, uma vez que não se enquadram nessa categoria. Eis, então, o motivo do Projeto de Lei que pretende evitar maiores problemas na rede pública estadual.

Depois, num mundo em que várias crianças reais são órfãs, sem uma casa para morar, sem uma família, sem comida, muitas das vezes exploradas tendo os seus direitos violados, é importante não confundi-las com objetos, vez que são seres humanos em desenvolvimento e devem ter todos os seus direitos respeitados. A posse de um boneco é uma escolha pessoal que não confere qualquer direito especial ou prioridade em locais públicos.

Numa sociedade onde é necessário projeto de lei para proibir uso indevido dos serviços públicos por pessoas com bonecas, fica evidente que estamos diante de pessoas adoecidas que exigem direitos de seres humanos para seus objetos.

Angela Borges Kimbangu

Advogada familiarista com expertise

em direito da criança e do adolescente

Presidente da Associação Advocacia Preta Carioca - Umoja @draangelaborgeskimbangu