Obrigatoriedade passa a valer em 3 de agosto para empresas do regime regular; revisão dos cadastros fiscais será essencial para evitar rejeições na emissão de NF-e e NFC-e. A partir de 3 de agosto de 2026, a Secretaria da Fazenda passará a rejeitar a emissão de NF-e e NFC-e que não contenham o preenchimento dos campos relativos ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A mudança marca uma das primeiras etapas de validação obrigatória dos novos...

Por Ney Rangel - Advogado - OAB/RJ Insc. 025855 A OAB do Rio de Janeiro, sob a Presidencia da Dra. Ana Basilio, da OAB/RJ, acompanhada pela Dra. Renata Mansur, Presidente da OAB Barra, têm criado Comissões formadas por Advogados e Advogadas com a missão de trabalharem com a Garantia Constitucional inscrita no art. 133 da nossa Carta Política de 1988, realizando um grandioso Projeto de Participação da Ordem dos Advogados na preparação dos profissionais da Advocacia para aperfeiçoamento do...

Por Padre Marco Lázaro À inspiração dessas palavras, que ecoam de forma tão contundente, sobretudo, diante do cenário nacional com milhares de pessoas em situação de insegurança alimentar, o ambiente do debate eleitoral , impõe que seja aberto um exaustivo debate sobre a parcela tão necessitada de assistência e visibilidade quanto às pessoas das comunidades periféricas que vivem assoladas pela violência e ineficiente assistência à saúde, frequente falta de água e sob péssimas condições ...