top of page
Coluna
Questão de Justiça
Por Jorge Ribeiro
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos A Comissão de Previdência, Assistência Social,...
STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro estados
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para...
Em audiência pública do MPF, Banco do Brasil promete anunciar medidas concretas de reparação e indica recursos
Lançamento das ações do banco pela participação na escravidão será realizado em 4 de dezembro O Ministério Público Federal (MPF) realizou...
bottom of page