Estado deve indenizar por perseguição e tortura contra mulherA 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida...
Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenizaçãoEla receberá R$ 15 mil a título de danos morais. Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e...
