Mutirão O Tribunal Superior do Trabalho já está recebendo inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, que será...

Proposta estabelece quatro dias de trabalho por semana, em jornada de até 8 horas diárias e 36 horas semanais A Proposta de Emenda à...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial...

Novas unidades prometem maior agilidade processual e atenção a idosos em situação de vulnerabilidade TJRJ, na região central do Rio de...

STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição...

STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem...

O homem alegou que atuava como pessoa jurídica (PJ), mas que o modelo era apenas uma forma de mascarar a relação de emprego Sentença da...

Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Entre 2021 e 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou em 45% o valor das custas judiciais. A última variação foi registrada...

Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está...

A coordenação do concurso do Rei Momo Sr Reginaldo santos, ao lado do Rei da folia e dois guardiões realizaram em 6/2 no hospital...

Esperança e oportunidade aos adolescentes que cumprem medida de semiliberdade Os Franciscanos de Padre Pio (Ministério ATOS) desde final...

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao filho, para fins de...

A promoção do Brasil no exterior não pode ocorrer em detrimento dos interesses dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo...

Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros. A Comissão de...

O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa...

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito...

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi. O...

Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais. O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador...

Hoje, se exercer atividade remunerada por mais de 120 dias a pessoa deixa de ser considerada segurado especial. O Projeto de Lei 1895/22...