STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária
STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição...
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Causa Justa / Justa Causa
- 6 de mai.
Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade
STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem...
- 4 de abr.
Analista de suporte que atuava como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego
O homem alegou que atuava como pessoa jurídica (PJ), mas que o modelo era apenas uma forma de mascarar a relação de emprego Sentença da...
- 14 de mar.
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
- 7 de mar.
A Justiça custa um absurdo
Entre 2021 e 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou em 45% o valor das custas judiciais. A última variação foi registrada...
- 9 de fev.
STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública
Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está...
- 7 de fev.
A federação das entidades carnavalesca e culturais da Bahia
A coordenação do concurso do Rei Momo Sr Reginaldo santos, ao lado do Rei da folia e dois guardiões realizaram em 6/2 no hospital...
- 16 de nov. de 2023
MINISTÉRIO ATOS
Esperança e oportunidade aos adolescentes que cumprem medida de semiliberdade Os Franciscanos de Padre Pio (Ministério ATOS) desde final...
- 4 de out. de 2023
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao filho, para fins de...
- 12 de mai. de 2023
Defenda o Sesc e o Senac - Não ao corte de 5% das verbas do Sesc e do Senac para Embratur
A promoção do Brasil no exterior não pode ocorrer em detrimento dos interesses dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo...
- 29 de abr. de 2023
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros. A Comissão de...
- 29 de abr. de 2023
Usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa...
- 10 de abr. de 2023
Comandante da Aeronáutica recebe medalhada Ordem do Mérito Judiciário Militar
O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito...
- 13 de dez. de 2022
STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada
O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi. O...
- 3 de set. de 2022
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais. O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador...
- 3 de set. de 2022
Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano
Hoje, se exercer atividade remunerada por mais de 120 dias a pessoa deixa de ser considerada segurado especial. O Projeto de Lei 1895/22...
- 5 de ago. de 2022
O Clube dos Oficiais Bombeiros em parceria com a Kanaloa Rio, faz projeto piloto de inclusão social
O Clube dos Oficiais Bombeiros RJ, em parceria com a Kanaloa Rio, abraçou nesta manhã de sábado um projeto piloto de Inclusão Social,...
- 25 de fev. de 2022
Estamos fazendo nossa parte
Doações de Cestas Básica Nós da equipe da Revista Juris Rio procuramos fazer nossa parte ao doarmos cesta básica para os nossos...
- 25 de fev. de 2022
Prêmio da Campanha Calor Humano é entregue aos vencedores
OAB Itaboraí - OAB Angra dos Reis - OAB Iguaba Grande Por Yasmin Setubal A cerimônia de entrega do prêmio para as três subseções que mais...
- 17 de jan. de 2022
Programa Patrulha Maria da Penha Guardiões da Vida do Rio de Janeiro conquista Prêmio Internacional
Em ação há pouco mais de dois anos, a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida acaba de ganhar projeção internacional: o programa...
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