STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição...

STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem...

O homem alegou que atuava como pessoa jurídica (PJ), mas que o modelo era apenas uma forma de mascarar a relação de emprego Sentença da...

Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Entre 2021 e 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou em 45% o valor das custas judiciais. A última variação foi registrada...

Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está...

A coordenação do concurso do Rei Momo Sr Reginaldo santos, ao lado do Rei da folia e dois guardiões realizaram em 6/2 no hospital...

Esperança e oportunidade aos adolescentes que cumprem medida de semiliberdade Os Franciscanos de Padre Pio (Ministério ATOS) desde final...

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao filho, para fins de...

A promoção do Brasil no exterior não pode ocorrer em detrimento dos interesses dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo...

Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros. A Comissão de...

O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa...

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito...

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi. O...

Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais. O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador...

Hoje, se exercer atividade remunerada por mais de 120 dias a pessoa deixa de ser considerada segurado especial. O Projeto de Lei 1895/22...

O Clube dos Oficiais Bombeiros RJ, em parceria com a Kanaloa Rio, abraçou nesta manhã de sábado um projeto piloto de Inclusão Social,...

Doações de Cestas Básica Nós da equipe da Revista Juris Rio procuramos fazer nossa parte  ao doarmos cesta básica para os nossos...

OAB Itaboraí - OAB Angra dos Reis - OAB Iguaba Grande Por Yasmin Setubal A cerimônia de entrega do prêmio para as três subseções que mais...

Em ação há pouco mais de dois anos, a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida acaba de ganhar projeção internacional: o programa...