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Simplificar ou complicar? Entra ano e sai ano, dúvidas e incertezas acerca da reforma tributária permanecem no centro das discussões...

Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação Governador Claudio Castro O julgamento do pedido de cassação do governador...

Novas unidades prometem maior agilidade processual e atenção a idosos em situação de vulnerabilidade TJRJ, na região central do Rio de...

Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos A Comissão de Previdência, Assistência Social,...

Caso da Operação Overclean foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal pede que relatoria seja do ministro Flávio Dino...

STJ decide que seguradora não deve pagar indenização se o segurado ficou inadimplente por longo período antes do sinistro, mesmo sem...

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em...

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para...

Novo Código Eleitoral prevê 20% de cadeiras para mulheres nos legislativos e amplia regras sobre inelegibilidade, cotas, e crimes de...

Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil O Tribunal Superior...

Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Partidário na mesma proporção da arrecadação fiscal...

Alerj aprova projeto que aumenta despesas com processos judiciais no RJ Alerj aprova projeto que aumenta despesas com processos judiciais...

O fato foi oficializado em 5 de setembro último, diante de centenas de advogadas e advogados no Iate Clube do Rio de janeiro Candidatos...

Bolsonarismo - Marielle - OAB De acordo com informações da Imprensa, com a decisão do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, em trocar o...

Lançamento das ações do banco pela participação na escravidão será realizado em 4 de dezembro O Ministério Público Federal (MPF) realizou...

Você já pode consultar aqui pelo Portal da OABRJ o seu local de votação nas Eleições OABRJ 2024. O pleito será realizado no dia 25 deste...

Pela primeira vez na América Latina, um serviço de emergência da área de segurança pública conquista a certificação ISO 9001, um selo de...

Uma comitiva liderada pela vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio, composta por...

À inspiração dessas palavras, que ecoam de forma tão contundente, sobretudo, diante do cenário nacional com milhares de pessoas em...

Os “jornalões” do Rio se calam conivente com essa agressão cometida contra a população pobre e periférica. Mas não só a mídia. Estamos em...