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Especialista em direito empresarial alerta para a importância do planejamento jurídico preventivo diante de cenário econômico desafiador...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no fim de junho, a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet....

Nos últimos dias, uma polêmica foi instaurada nas redes sociais - os Bebês Reborn - bonecas realistas customizadas para se parecerem com...

A Câmara dos Deputados aprovou reajustes salariais para servidores públicos federais, mas parte da reestruturação das carreiras ficará...

Descubra como deduzir despesas com plano de saúde empresarial no Imposto de Renda e o que fazer em caso de cobrança indevida pela Receita...

A Polícia Federal não disse que o escândalo da fraude no INSS chega a R$ 90 bilhões, como afirmam publicações nas redes sociais. Os posts...

Análise comparativa entre as principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no mercado, em que só uma demonstrou impedir...

A Reforma Tributária é uma grande mudança no sistema de impostos brasileiro e o objetivo principal dessa transformação é simplificar e...

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22)...

Em encontro, presidente da Ordem e secretária municipal de Direitos das Mulheres do município também debateram criação de uma Deam...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (16/4), nota em que critica a decisão monocrática do ministro do...

Dermeval Barboza e outros dois foram condenados à prisão e devem ressarcir R$ 171 mil, cada um, aos cofres públicos Em ação penal movida...

O órgão acusa as autoridades de “omissão administrativa continuada”. Inaugurado em 2012, o parque tem 8 mil m² O Ministério Público do...

Ministério Público de São Paulo denuncia que magistrado mantinha duas identidades, uma verdadeira e uma fictícia, e enganou quase todas...

As multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis – sem um prazo limite para a cobrança. É o que decidiu o Supremo...

TJ limita descontos de empréstimos consignados a 30% da remuneração de clientes superendividados, conforme decisão da desembargadora...

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem...

A 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) condenou uma influenciadora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos por ter publicado...

O direito real de habitação é uma garantia legal conferida ao cônjuge sobrevivente - e também ao(à) companheiro(a) sobrevivente, nos...

Mutirão O Tribunal Superior do Trabalho já está recebendo inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, que será...