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A dinâmica das relações familiares e patrimoniais na união estável frequentemente suscita questionamentos complexos, especialmente quando o esforço conjunto do casal se materializa em uma construção erigida em terreno pertencente a terceiros, como a genitora de um dos companheiros. A indagação sobre a titularidade ou o direito sobre a casa construída nessas condições é recorrente e exige uma análise jurídica aprofundada, pois a resposta não é simplista e envolve princípios do

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo. Comprar um carro ou um imóvel é um dos maiores compromissos financeiros que uma pessoa pode assumir. Para a maioria, o financiamento é a alternativa mais viável do que comprar com pagamento à vista, mas nem sempre é a decisão mais vantajosa. Atualmente, a economia brasileira opera com uma taxa de juros elevada, com a Selic a 15%

A oferta de um imóvel por um valor significativamente abaixo do mercado frequentemente acende um alerta, mas também uma faísca de oportunidade. Em muitos desses casos, o que está à venda não é a propriedade plena, mas sim os "direitos possessórios". A pergunta que surge é inevitável: é seguro comprar um imóvel de "posse" (sem Escritura e sem Registro)? A resposta não é um simples "sim" ou "não". Trata-se de uma operação de risco calculado, onde a diferença entre um excelente

Iniciativa vai até o próximo dia 30 e envolve mais de 160 instituições Consumidores que têm dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras e que queiram negociar esses débitos têm até o próximo dia 30 para participar do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira.  Mais de 160 instituições participam da ação, além de parceiros como o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor

"A jurisprudência já reconhece a responsabilidade civil de pais e síndicos por acidentes em áreas comuns, com base no dever de vigilância e no risco previsível" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4309/2020, que prevê multa de cinco a 20 salários-mínimos para quem deixar crianças menores de 12 anos desacompanhadas em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, como pi

Preso em operação, Jailson Jau, um dos maiores revendedores da marca na América Latina, usava rede de 200 postos para fraudes bilionárias e lavagem de dinheiro com apoio do PCC A prisão do empresário Jailson Couto Ribeiro, nesta quinta-feira (16/10) durante a Operação Primus, para desarticular organizações criminosas com atuação no setor de combustíveis revelou que uma das principais integrantes do Instituto Combustível Legal (ICL), a Shell, tem postos de combustível relacion

Iniciativa recebe elogios da Acnur A Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), lançada pelo governo federal por meio de decreto na quarta-feira (8) recebeu, nesta quinta-feira (9), elogios do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados da ONU (Acnur). De acordo com o Acnur, trata-se de um “marco histórico” para a inclusão e o acolhimento desses grupos de pessoas que, pelos mais diversos motivos, buscam reiniciar a vida em território brasileiro. Segu

Proposta precisa agora ser votada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum...

Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar...

Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos...

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de...

Especialista em direito empresarial alerta para a importância do planejamento jurídico preventivo diante de cenário econômico desafiador...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no fim de junho, a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet....

A Câmara dos Deputados aprovou reajustes salariais para servidores públicos federais, mas parte da reestruturação das carreiras ficará...

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20 de maio de 2025 (terça-feira) ⏰ 15h00 📍 Livraria Autografia – Rua do Rosário, 78, Centro – Rio de Janeiro/RJ A juventude negra segue...

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A Reforma Tributária é uma grande mudança no sistema de impostos brasileiro e o objetivo principal dessa transformação é simplificar e...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (16/4), nota em que critica a decisão monocrática do ministro do...