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Notícias
Veja o que aconteceu na justiça
Defensoria Pública -RJ Ensino da história do Povo Afro na Escola A Defensoria Pública do RJ, através da Coordenadoria de Promoção da...
Comandante da Aeronáutica recebe medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar
O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito...
Advogado recorre a OABRJ contra criminalidade no Rio de Janeiro
Tivemos a oportunidade de nos reunir com o Dr. Carlos André Pedrazzi, Assessor Executivo da Presidência da OABRJ em 17 de maio de 2023,...
35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente por minuto no Brasil em 2022, diz pesquisa
Em 2022, 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram ter sido vítima de algum tipo de violência ou agressão, o maior percentual da série...
OAB Niterói fecha convênio com o Programa de Pós-Graduação da UFF. Aulas serão ministradas na ESA
Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói, reuniu-se com o professor Plínio Lacerda, diretor do Programa de Pós-Graduação em Direitos,...
Marisa Gaudio é a primeira mulher a assumir a Presidência da Caarj
A Caixa de Assistência da Advocacia terá pela primeira vez, após quase 80 anos de fundação, uma mulher na sua Presidência: a advogada...
Manicômio fiscal: reforma sem alíquotas, criação de impostos e recursos em troca de apoio político
Que o Brasil é um país complexo e incongruente todos sabemos, mas o terceiro mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o...
Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça
Com o intuito de criar um banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor e incentivar empresas e órgãos públicos a utilizarem...
Advogado interno e advogado externo: quais são as suas diferenças?
Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre essas duas opções, bem como suas vantagens e desvantagens, para ajudá-lo a tomar a...
As controvérsias da cassação de Deltan Dallagnol
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade de votos, indeferiu o registro de candidatura do ex-procurador da Lava Jato Deltan...
STF retoma julgamento sobre legalidade da revista íntima em presídios
Votação está 3 a 2 para declarar a prática inconstitucional; Edson Fachin, votou por considerá-la "vexatória" e contra a dignidade humana...
PIS e Cofins: STF mantém suspensão de decisões contra novas alíquotas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, confirmar a suspensão da redução da alíquota do Programa de Integração...
Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular
A decisão foi unânime. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de...
Defenda o Sesc e o Senac - Não ao corte de 5% das verbas do Sesc e do Senac para Embratur
A promoção do Brasil no exterior não pode ocorrer em detrimento dos interesses dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo...
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros. A Comissão de...
1 de maio-Apesar de avanços na legislação, a inclusão de pessoas com deficiência ainda é um desafio
Com a metodologia do Emprego Apoiado, o Instituto Jô Clemente (IJC) incluiu mais de 4.000 pessoas com deficiência intelectual e...
Usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa...
35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente por minuto no Brasil em 2022, diz pesquisa
Em 2022, 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram ter sido vítima de algum tipo de violência ou agressão, o maior percentual da série...
Comandante da Aeronáutica recebe medalhada Ordem do Mérito Judiciário Militar
O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito...
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro está no Facebook.
No dia 17 de março de 1982, as primeiras 153 mulheres ingressaram na Corporação. Há 41 anos, a Polícia Militar estabelecia um marco de...
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