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Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães...

Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli De modo geral, permite-se a constituição de sociedade entre marido e mulher. No entanto, com o fim de...

Esperança e oportunidade aos adolescentes que cumprem medida de semiliberdade Os Franciscanos de Padre Pio (Ministério ATOS) desde final...

Autor alegava que desembolsou o valor para receber em casa o Certificado de Registro de Veículos do Detran, o que não aconteceu. R$ 8,10....

Diante da abertura do dia mundial de turismo, realizado em 27 e 29 de setembro no Rio Centro - RJ , estivemos no SESC, onde a equipe...

Entenda como a Reforma Tributária afetará a tributação dos produtos da cesta básica e quais são os desafios e mudanças práticas que podem...

Especialista explica sobre nova regra que acabou de entrar em vigor e que valerá até abril de 2024 Os beneficiários do auxílio-doença do...

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida...

O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que discutem o tema no STJ e...

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei 10.406/2002) se reuniu nesta...

O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa...

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou...

A confidencialidade ou o sigilo da investigação corporativa é de suma importância para a maturidade de um sistema de gestão de...

Objetivos são evitar que o agressor ganhe notoriedade e diminuir o efeito de contágio, que pode levar a ataques similares. O Projeto de...

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao filho, para fins de...

A decisão foi unânime. Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram...

De acordo com advogado, quanto mais entendimento houver entre o casal que está se separando, menos problemático esse acontecimento será...

Por Geilis Marciele Santos da Silva. O instituto da mediação coletiva de conflitos é algo inato para todas as entidades sindicais, que...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, abriu nesta segunda-feira, 18/9, a...

O primeiro auxilia o condutor, enquanto o segundo dá respaldo para a moto e para o garupa. No próximo dia 24 é a data voltada para estes...