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Notícias

O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?
A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do Imposto de Renda para aposentados, salvo...

30 anos do Estatuto da OAB: um marco na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade
Desde sua promulgação, o Estatuto tem sido uma ferramenta crucial para garantir a autonomia dos advogados, protegendo-os contra abusos e...


NOTA DE REPÚDIO À PEC 03/2022
O Instituto Brasileiro de Direito UrbanÃstico, entidade dedicada à promoção do ordenamento urbano sustentável, à justiça social e à ...


Livro publicado por guarda-vidas do Corpo de Bombeiros RJ vence o Prêmio Ecos Literatura
O livro apresenta de forma lúdica e educativa importantes orientações sobre segurança aquática Por Larissa Ventura Neste sábado (25/05),...

Justiça passa a proibir autoridades de questionarem vida sexual pregressa de vÃtimas de estupro
STF penalizará autoridades que questionem vida sexual pregressa ou desqualifiquem vÃtimas de violência sexual em investigações e ações...

STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal
Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema O...
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