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Notícias
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado A Comissão de Previdência,...
Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário A Comissão de Segurança Pública...
Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada
Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães...
Marido e mulher podem ser sócios em todos os regimes de bens?
Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli De modo geral, permite-se a constituição de sociedade entre marido e mulher. No entanto, com o fim de...
Aborrecido com ação "insignificante", juiz dá R$ 10 do próprio bolso para encerrar causa
Autor alegava que desembolsou o valor para receber em casa o Certificado de Registro de Veículos do Detran, o que não aconteceu. R$ 8,10....
SESC, expôs o serviço de excelência em hotelaria aos visitantes em evento de turismo no Brasil
Diante da abertura do dia mundial de turismo, realizado em 27 e 29 de setembro no Rio Centro - RJ , estivemos no SESC, onde a equipe...
A Reforma Tributária e a Cesta Básica: desafios e impactos na prática
Entenda como a Reforma Tributária afetará a tributação dos produtos da cesta básica e quais são os desafios e mudanças práticas que podem...
Entenda como funcionará a prorrogação automática do auxílio-doença no INSS
Especialista explica sobre nova regra que acabou de entrar em vigor e que valerá até abril de 2024 Os beneficiários do auxílio-doença do...
Estado deve indenizar por perseguição e tortura contra mulher
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida...
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei 10.406/2002) se reuniu nesta...
Usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa...
Assédio nas organizações: como entrevistar sem expor o denunciante?
A confidencialidade ou o sigilo da investigação corporativa é de suma importância para a maturidade de um sistema de gestão de...
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola
Objetivos são evitar que o agressor ganhe notoriedade e diminuir o efeito de contágio, que pode levar a ataques similares. O Projeto de...
Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa
A decisão foi unânime. Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram...
Como falar com os filhos sobre a separação?
De acordo com advogado, quanto mais entendimento houver entre o casal que está se separando, menos problemático esse acontecimento será...
Mediação pré-processual na resolução dos conflitos entre entidades sindicais e órgãos públicos
Por Geilis Marciele Santos da Silva. O instituto da mediação coletiva de conflitos é algo inato para todas as entidades sindicais, que...
Estudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz sobre esses caso
De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes. Um...
Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto e a Reforma Tributária
Ao definir o sistema tributário e a competência tributária, o legislador constituinte estabeleceu certas desonerações, para fins de...
Cônjuge, filhos, pais, irmãos. Como é feita a divisão da herança?
Quando de fato é direito dos filhos tidos fora do casamento terem acesso aos bens do cônjuge falecido? Fonte: Henrique Hollanda Há muitas...
Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?
Os Estados Unidos, a União Europeia e o Canadá caminham para a proibição do Tik Tok, aplicativo de mídia para criar e compartilhar vídeos...
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