Notícias

Por Monya Ribeiro Tavares O Projeto de Lei Complementar que pretende regular o trabalho dos motoristas de aplicativos (PLC nº 12/2024),...

Especialista esclarece dúvidas sobre direitos e deveres para não sair no prejuízo Em 15 de março é celebrado o Dia do Consumidor, data...

Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal é acusado de usar o cargo para promover a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição O...

Com a decisão, além de verbas trabalhistas, a profissional deverá receber R$ 10 mil por danos morais A 6ª Turma do Tribunal Regional do...

A decisão é do juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da Vara Única da Comarca de Cristina (MG), que acatou o pedido de impenhorabilidade...

Final de tarde num quarteirão onde se encontra o ministério da Aeronáutica, policiado por soldados armados; em frente a sede da...

O crédito tributário recuperado via restituição ou compensação deve ser adicionado ao imposto de renda apurado de acordo com o lucro real...

Novos desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva A judicialização da saúde no...

Foi apresentado projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e...

Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de Lei 5109/23 assegura medidas de proteção...

“Embora já seja possível interpretar a CLT de modo a reconhecer que a discriminação ou a injúria racial caracteriza a hipótese de justa...

Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais e direitos humanos com a...

A denominação de "Supremo Tribunal Federal" fora adotada pela Constituição Provisória publicada com o Decreto 510/1890 e, repetiu-se no...

Juiz de Novo Hamburgo atendeu em agosto a pedido de três pessoas que estão juntos desde 2013: os 3 foram registrados como pais de um bebê...

Medida segue em vigor até abril de 2024 Com a nova portaria n° 38 do INSS, o cidadão doente poderá conseguir a prorrogação automática do...

Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária Se você é um empreendedor ou está...

Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães...

Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli De modo geral, permite-se a constituição de sociedade entre marido e mulher. No entanto, com o fim de...

Autor alegava que desembolsou o valor para receber em casa o Certificado de Registro de Veículos do Detran, o que não aconteceu. R$ 8,10....

Entenda como a Reforma Tributária afetará a tributação dos produtos da cesta básica e quais são os desafios e mudanças práticas que podem...