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A frase de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, um dos pais do Plano Real, aplica-se de modo...

Segundo o juízo, o imóvel da mulher não pode ser penhorado porque é fruto de herança, permanecendo patrimônio exclusivo da herdeira. Os...

A advogada Angela Borges Kimbangu é a primeira mulher preta a concorrer ao cargo como ouvidora geral da Defensoria Pública da União. Ela...

A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências...

Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Felipe Benjamin A Força Aérea...

Advogada conta como ficaram as mulheres detidas em Brasília Flávia Guth relatou as suas impressões ao visitar as mais de 677 mulheres...

Jornalista cobriu os atos terroristas em Brasília e viu a barbárie que tomou os corredores da Praça dos Três Poderes; abaixo, seu relato...

Todo ano os custos do Inventário Extrajudicial são atualizados, variando de Estado para Estado conforme Portarias de Custas das CGJ...

A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Brasília. O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de...

Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento...

Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro. Por Tatiana Scaranello Com cerca de 1,5 milhões de...

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, alta demanda contempla todos os profissionais que atuam no...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu nesta segunda-feira a compra de 98 blindados italianos pelo Exército...

Tanto para os casos de Casamento quanto para os casos de União Estável as regras para distribuição da herança terão igual tratamento...

Condutor com carteira vencida também poderá sofrer punição maior em caso de infração grave. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

Hoje em dia algumas soluções para regularizar a situação registral de um imóvel podem ser alcançadas sem processo judicial, como através...

Medida trata da implementação de composteiras orgânicas nas escolas estaduais, tendo recebido mais de 1.700 apoiamentos pelo app criado...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu nesta quinta-feira (10) que dois mandados de prisão preventiva contra o...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT) - que ocupa interinamente o...

O evento será presencial, no dia 13 de dezembro, às 10h, no auditório da da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) O...