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De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, alta demanda contempla todos os profissionais que atuam no...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu nesta segunda-feira a compra de 98 blindados italianos pelo Exército...

Tanto para os casos de Casamento quanto para os casos de União Estável as regras para distribuição da herança terão igual tratamento...

Condutor com carteira vencida também poderá sofrer punição maior em caso de infração grave. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

Hoje em dia algumas soluções para regularizar a situação registral de um imóvel podem ser alcançadas sem processo judicial, como através...

Medida trata da implementação de composteiras orgânicas nas escolas estaduais, tendo recebido mais de 1.700 apoiamentos pelo app criado...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu nesta quinta-feira (10) que dois mandados de prisão preventiva contra o...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT) - que ocupa interinamente o...

O evento será presencial, no dia 13 de dezembro, às 10h, no auditório da da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) O...

Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico. A Medida Provisória 1140/22, do Poder...

Uma pequena e media empresa, devem se valer dos mecanismos legais que protegem o negócio e possibilitam seu crescimento. Infelizmente,...

Especialista reúne sete ações que podem auxiliar na motivação e liderança da geração Z no ambiente organizacional. Segundo dados da...

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10). A Coordenação Nacional do Exame da Ordem...

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista. Alguns personagens políticos acompanham as últimas décadas do país, sempre...

A decisão foi unânime. A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar um casal pela interrupção do fornecimento de energia...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski enviou nesta quinta-feira (13) para a Justiça Federal no Pará a notícia-crime...

O evento será realizado nas modalidades presencial e online. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Na próxima segunda-feira,...

Na semana em que foi celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro) muito se fala da importância de uma mente preparada para...

Ela alegou que tem diversas despesas com o cachorro, com duas doenças, mas Justiça entende que o animal está em “posse exclusiva” dela A...

Aulas sobre temas pedidos pelos próprios alunos serão na ESA, parceira do projeto, e nas subseções O sentido é o de um veterano que...