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O evento será presencial, no dia 13 de dezembro, às 10h, no auditório da da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) O...

Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico. A Medida Provisória 1140/22, do Poder...

Uma pequena e media empresa, devem se valer dos mecanismos legais que protegem o negócio e possibilitam seu crescimento. Infelizmente,...

Especialista reúne sete ações que podem auxiliar na motivação e liderança da geração Z no ambiente organizacional. Segundo dados da...

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10). A Coordenação Nacional do Exame da Ordem...

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista. Alguns personagens políticos acompanham as últimas décadas do país, sempre...

A decisão foi unânime. A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar um casal pela interrupção do fornecimento de energia...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski enviou nesta quinta-feira (13) para a Justiça Federal no Pará a notícia-crime...

O evento será realizado nas modalidades presencial e online. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Na próxima segunda-feira,...

Na semana em que foi celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro) muito se fala da importância de uma mente preparada para...

Ela alegou que tem diversas despesas com o cachorro, com duas doenças, mas Justiça entende que o animal está em “posse exclusiva” dela A...

Aulas sobre temas pedidos pelos próprios alunos serão na ESA, parceira do projeto, e nas subseções O sentido é o de um veterano que...

Cláudio Castro (PL) foi reeleito governador do Rio de Janeiro com 58,67% dos votos válidos —um total de 4.930.288. O deputado federal...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidiu nesta...

O autor, desembargador Federal junto ao TRF da 4ª região, em 2018, concedeu habeas corpus para a soltura do ex-presidente Lula. O...

A faxineira Lenirge Alves de Lima, de 50 anos, protocolou na Justiça pedido de indenização em R$ 60 mil por danos morais contra o...

Empresas terão de pagar R$ 10 mil pelos danos morais e devolver os R$ 40 mil que tinham sido investidos pela consumidora. A juíza de...

A Fundação Internacional de Comunicação (FIC), que controla TVs, rádios e outros veículos do pastor R.R. Soares, está sob a mira da...

OAB/Campos foi sede de encontro que apresentou demandas da advocacia da região A primeira Reunião Zonal da gestão 2022/2024 da OABRJ...

Comissão de Prerrogativas coordenou ação em prol de melhorias para prática advocatícia A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas,...