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Cláudio Castro (PL) foi reeleito governador do Rio de Janeiro com 58,67% dos votos válidos —um total de 4.930.288. O deputado federal...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidiu nesta...

O autor, desembargador Federal junto ao TRF da 4ª região, em 2018, concedeu habeas corpus para a soltura do ex-presidente Lula. O...

A faxineira Lenirge Alves de Lima, de 50 anos, protocolou na Justiça pedido de indenização em R$ 60 mil por danos morais contra o...

Empresas terão de pagar R$ 10 mil pelos danos morais e devolver os R$ 40 mil que tinham sido investidos pela consumidora. A juíza de...

A Fundação Internacional de Comunicação (FIC), que controla TVs, rádios e outros veículos do pastor R.R. Soares, está sob a mira da...

OAB/Campos foi sede de encontro que apresentou demandas da advocacia da região A primeira Reunião Zonal da gestão 2022/2024 da OABRJ...

Comissão de Prerrogativas coordenou ação em prol de melhorias para prática advocatícia A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas,...

A partir desta quinta-feira, dia 1º de setembro, a sede da OAB/Búzios troca de endereço e começa a operar na Rua Joaquim Pereira, 184....

Norma prevê demarcação própria nos locais de atuação da classe Luta antiga da OABRJ, conduzida pelo presidente Luciano Bandeira, foi...

Repercutiu no início da noite desta quinta-feira (1º) a notícia de que o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, uma restrição ao porte de armas nos dias...

Inquéritos apuram as causas e as circunstâncias da morte de três girafas no Resort Hotel Resort Safari Portobello, em Mangaratiba (RJ), e...

Durante visita a OAB de Nova Friburgo,em 5 de agosto, fomos recepcionados pelo presidente Alexandre Valença de Lima.( anexo) Na...

Desde o lançamento, em outubro de 2020, a campanha da OABRJ em parceria com a Mídia Ninja e o coletivo de artistas 342Artes, “Justiça...

Se estamos saudáveis, estamos prontos para seguir adiante. O amor da sua vida é você, cuide-se!” Por Fábia Euflázia da Silva (*) O que...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar, a pedido da Defensoria Pública do Rio, suspendendo a pena imposta a um homem...

Corte recomenda aos magistrados reavaliação urgente de decisões em que prisão preventiva foi decretada sem outros meios de prova Desde o...

Medida adotada após pedido da Seccional valerá até 25 de março Atendendo a requerimento feito pela OABRJ, o Tribunal Regional do Trabalho...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou, em 07 de dezembro, a Frente Parlamentar de Combate à Fome no Estado...