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Afinal, uma pequena empresa pode utilizar o Termo de Confidencialidade?

Uma pequena e media empresa, devem se valer dos mecanismos legais que protegem o negócio e possibilitam seu crescimento.



Infelizmente, muitos empreendedores caem na falsa ideia de que algumas coisas são exclusivas de grandes negócios, mas na verdade não é bem assim. Veja, segundo o IBGE as pequenas e micro empresas, geram 27%, a maior parcela das empresas em nosso país é composta por pequenas empresas e aqui também incluímos prestadores de serviços, que por vezes precisam se valer do Termo de Confidencialidade, para firmar contratos. O Termo de Confidencialide, é para diferentes tipos de negócios e situações, como: Fornecedores; Empresa x empregado; Sociedade; Prestador de serviço; Negociações. Essas são algumas das modalidades que podem se valer dessa importante ferramenta, que sim proporciona segurança para que informações possam ser trocadas, bem como documentos e dados para um determinado fim. O Termo de Confidencialidade, também conhecido como Acordo de Confidencialidade ou NDA e Non - Non Disclosure Agreement, não é uma ferramenta que irá retirar direitos, ou ainda, ser utilizado para coagir alguém. Na verdade é por meio dele que se garante a necessidade de se respeitar o que foi negociado, em que o sigilo é exigido devido a natureza do que será comunicado, como por exemplo informações sigilosas de uma empresa, tais como; informações de teor financeiro, patrimonial, estratégias comerciais, entre outras. Quando utilizar o NDA? O NDA, é comumente utilizado na fase de negociação, para que algumas informações possam ser trocadas entre as partes, como por exemplo apresentar documentos para então fecharem um negócio. Ele também pode ser utilizado no curso de uma relação, sendo previsto em contrato.

Possui o objetivo de resguardar as partes que comunicam algo a um terceiro, especificando no NDA o que será tratado, qual prazo de sigilo e penalizações em caso de eventual descumprimento. O Acordo e Confidencialidade, é ferramenta de proteção, ele existe para resguardar e trazer segurança nas relações, seu uso é permitido e deve ser elaborado de acordo com a necessidade do negócio, pois cada realidade poderá demandar especificações diferentes. Vale destacar, que o NDA precisa ser específico, não pode ser algo genérico, pois neste caso estará assumindo um grande risco de ver tudo o que não deseja ser utilizado por terceiros ou ainda vir a público, falo mais a respeito nos artigos: A confidencialidade e sigilo podem salvar o seu negócio e estão ao seu favor-Termo de sigilo, estratégia que blinda sua parceria e até pequena empresa. O que é o termo de confidencialidade e sigilo? Quais os benefícios para a sua empresa? Resumo: O NDA, é para qualquer ramo de atividade, deve existir um real motivo para sua utilização, não existe qualquer impedimento para pequenas empresas utilizarem, ele inclusive proporciona a segurança que seu negócio precisa para competir. Essa ferramenta, deve ser elaborada com especial atenção, para não violar direitos ou qualquer excesso ser cometido, mas saiba que ele é fundamental para a proteção do seu empreendimento. Se você deseja ler mais a respeito desse e outros temas, confira o blog. Você me encontra em: Instagram: @lauraalbertacci www.albertacci.com.br Fonte: https://albertacci.com.br/blog/afinal-uma-pequena-empresa-pode-utilizar-o-termo-de-confidencialidade Sobre os autores: Laura Albertacci é advogada de empreendedores, atua em contratos, proteção para marcas e autores. Instagram: @lauraalbertacci www.albertacci.com.b

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