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Notícias


Marinha promove primeira mulher negra a oficial-general
A médica Maria Cecília Barbosa, de 58 anos, tornou-se a primeira mulher negra a chegar à cúpula do força naval, alcançando o posto de...


Revista Juris Brasilrecebeu homenagemda OAB Niterói...
Em nome da nossa pequena equipe da Revista Juris Rio e pelo fortalecimento da Imprensa alternativa junto aos jornalistas empreendedor...


Recuperação judicial da Americanas não atingem operações já realizadas
Sentença beneficia o BTG Pactual, que executou cláusula contratual de vencimento antecipado de dívidas que giram em torno de 1,2 bilhão e...


Golpe de Pix mais frequente e saiba quando você pode obter reembolso em caso falha do banco
Atualmente, 70% das fraudes cibernéticas no Brasil ocorrem com o uso dessa ferramenta de transação eletrônica. A advogada explica que em...


STF confirma que no Brasil até o passado é incerto
A frase de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, um dos pais do Plano Real, aplica-se de modo...


Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Segundo o juízo, o imóvel da mulher não pode ser penhorado porque é fruto de herança, permanecendo patrimônio exclusivo da herdeira. Os...


ALERJ LANÇA PEDRA FUNDAMENTAL DA CASA DA DEMOCRACIA NO PALÁCIO TIRADENTES
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lançou, a pedra fundamental virtual da Casa da Democracia, centro cultural...


Defensoria Pública da União pode ter a primeira mulher preta como ouvidora geral
A advogada Angela Borges Kimbangu é a primeira mulher preta a concorrer ao cargo como ouvidora geral da Defensoria Pública da União. Ela...


Caarj dará sequência ao projeto de oficinas ‘Advocacia sem machismo’
A presidente da Caarj, Marisa Gaudio, reuniu-se com representantes da entidade e da OABRJ nesta segunda-feira, dia 23, para preparar a...


A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências...


Professores acusados de assédio em colégio são demitidos da Força Aérea Brasileira
Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Felipe Benjamin A Força Aérea...


Advogada conta como ficaram as mulheres detidas em Brasília
Advogada conta como ficaram as mulheres detidas em Brasília Flávia Guth relatou as suas impressões ao visitar as mais de 677 mulheres...


Ameaças de morte e roubos: repórter de O TEMPO narra o que viu no Congresso
Jornalista cobriu os atos terroristas em Brasília e viu a barbárie que tomou os corredores da Praça dos Três Poderes; abaixo, seu relato...


Inventários Extrajudiciais mais caros no Rio de Janeiro? Novos critérios da Portaria CGJ/RJ 1.952/20
Todo ano os custos do Inventário Extrajudicial são atualizados, variando de Estado para Estado conforme Portarias de Custas das CGJ...


Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo
A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Brasília. O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de...


Impulsionamento da Carreira com Método JCE
Josué da Conceição* Problema: o que pode atrapalhar uma pessoa a conquistar seus objetivos, metas, realizações e sonhos? Uma pessoa...


Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego
Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento...


Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização
Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais. Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e...


Programa de Regularização do Simples Nacional oferece desconto de 100% sobre juros, multa e encargo
Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro. Por Tatiana Scaranello Com cerca de 1,5 milhões de...


Déficit de pilotos qualificados nos Estados Unidos se torna oportunidade de emprego para imigrantes
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, alta demanda contempla todos os profissionais que atuam no...
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