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Tanto para os casos de Casamento quanto para os casos de União Estável as regras para distribuição da herança terão igual tratamento...

Condutor com carteira vencida também poderá sofrer punição maior em caso de infração grave. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

Hoje em dia algumas soluções para regularizar a situação registral de um imóvel podem ser alcançadas sem processo judicial, como através...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu nesta quinta-feira (10) que dois mandados de prisão preventiva contra o...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT) - que ocupa interinamente o...

O evento será presencial, no dia 13 de dezembro, às 10h, no auditório da da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) O...

Evento reuniu diversas comissões e prestou assistência à população local Por Felipe Benjamin Realizada pela Comissão de Direito do...

CDC representou a Seccional no evento prestando orientação jurídica à sociedade Representando a OABRJ, a Comissão de Defesa do Consumidor...

Uma pequena e media empresa, devem se valer dos mecanismos legais que protegem o negócio e possibilitam seu crescimento. Infelizmente,...

Especialista reúne sete ações que podem auxiliar na motivação e liderança da geração Z no ambiente organizacional. Segundo dados da...

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10). A Coordenação Nacional do Exame da Ordem...

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista. Alguns personagens políticos acompanham as últimas décadas do país, sempre...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski enviou nesta quinta-feira (13) para a Justiça Federal no Pará a notícia-crime...

Durante divulgação da Revista Juris Rio e do site da Revista Juris Brasil, encontramos na Praça Seca,a biblioteca volante do SESC,na qual...

O evento será realizado nas modalidades presencial e online. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Na próxima segunda-feira,...

A presa cumpre pena de 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado. A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade,...

Na semana em que foi celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro) muito se fala da importância de uma mente preparada para...

MSF tem trabalhado no suporte e treinamento de profissionais que atendem vítimas de desastres. Cada vez mais, o Brasil tem vivenciado um...

Ela alegou que tem diversas despesas com o cachorro, com duas doenças, mas Justiça entende que o animal está em “posse exclusiva” dela A...

Cláudio Castro (PL) foi reeleito governador do Rio de Janeiro com 58,67% dos votos válidos —um total de 4.930.288. O deputado federal...