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Lançamento das ações do banco pela participação na escravidão será realizado em 4 de dezembro O Ministério Público Federal (MPF) realizou...

Você já pode consultar aqui pelo Portal da OABRJ o seu local de votação nas Eleições OABRJ 2024. O pleito será realizado no dia 25 deste...

Pela primeira vez na América Latina, um serviço de emergência da área de segurança pública conquista a certificação ISO 9001, um selo de...

Uma comitiva liderada pela vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio, composta por...

À inspiração dessas palavras, que ecoam de forma tão contundente, sobretudo, diante do cenário nacional com milhares de pessoas em...

Os “jornalões” do Rio se calam conivente com essa agressão cometida contra a população pobre e periférica. Mas não só a mídia. Estamos em...

O evento reuniu mais de duas mil pessoas com o objetivo de promover inclusão por meio do esporte A Esplanada dos Ministérios foi palco da...

O livro apresenta de forma lúdica e educativa importantes orientações sobre segurança aquática O 3° Sargento Roberto Miranda Ramos Costa,...

STJ decide que, embora a dívida prescrita não possa ser cobrada judicialmente, o nome do devedor pode permanecer na plataforma Serasa...

Comissão de Segurança Pública retoma análise de projeto que propõe obrigatoriedade de profissionais de segurança em escolas e uso de...

STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição...

Especialistas notam aumento na busca por medidas preventivas para minimizar impactos fiscais da iminente regulamentação da Reforma...

Explore os desafio do federalismo fiscal na Reforma Tributária e as implicações do novo Imposto sobre Bens e Serviço no Brasil. A...

Pode haver regularização da situação jurídica mesmo de imóveis foreiros via Usucapião (inclusive Extrajudicial) mas não em todos os...

Muitos pais desejam doar seus bens aos filhos, mas não sabem ao certo como isso funciona. As seguintes dúvidas são frequentes entre as...

Advogada especialista fala sobre alterações propostas no novo Código Civil preveem a exclusão dos cônjuges como herdeiros diretos quando...

Autora da ação, a PRE avaliou que a decisão que absolveu Cláudio Castro possui “omissões, contradições, obscuridades e erros materiais” A...

Recentemente, a Justiça Federal condenou os líderes de umas das primeiras pirâmides financeiras de esmeraldas do Brasil Recentemente, a...

Uma comissão de mulheres da OAB criada para analisar o projeto de lei 1904/2024, que equipara a pena de aborto após 22 semanas de...

Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo. A...