top of page

OAB forma parecer sobre PL do aborto: 'Grosseiro e desconexo da realidade'

Uma comissão de mulheres da OAB criada para analisar o projeto de lei 1904/2024, que equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestação à de homicídio, definiu o texto da proposta como "grosseiro" e "desconexo da realidade"


O que aconteceu


OAB considerou PL do aborto inconstitucional. A entidade mencionou o avanço histórico de manifestações populares e femininas na "perspectiva de gênero na aplicação dos princípios constitucionais" e disse ainda que isso foi "suplantado por uma linguagem punitiva, depreciativa, despida de qualquer empatia e humanidade, cruel e, indubitavelmente, inconstitucional"


O documento será encaminhado ao Congresso, segundo a entidade. Cinco das sete mulheres que compõem a comissão assinam o texto


Texto afirma que a proposta da Câmara denota o distanciamento dos propositores "das fissuras sociais do Brasil". "Além de simplesmente ignorar aspectos psicológicos; particularidades orgânicas, inclusive, acerca da fisiologia corporal da menor vítima de estupro; da saúde clínica da mulher que corre risco de vida em prosseguir com a gestação, e da saúde mental das mulheres que carregam no ventre um anencéfalo", diz o parecer.


A comissão avaliou o tema como "um dos mais sensíveis à sociedade". "Suscita a pluralidade de opiniões, pensamentos e posições, muitas delas lastreadas em convicções morais, éticas, religiosas e/ou políticas", diz o parecer. "As discussões alcançadas pelas nua.


O que mais diz o parecer


A criminalização pretendida é grave porque afeta especialmente as meninas e mulheres mais vulneráveis, principalmente social e economicamente. Meninas vítimas de violência sexual são as que demoram mais a identificar e conseguir pedir socorro em situações de violência, a perceber uma gravidez decorrente de violência e a chegar aos serviços de saúde.


Fonte: UOL

留言


Leia também:

bottom of page