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Notícias


Comandante da Aeronáutica recebe medalhada Ordem do Mérito Judiciário Militar
O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito...


Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro está no Facebook.
No dia 17 de março de 1982, as primeiras 153 mulheres ingressaram na Corporação. Há 41 anos, a Polícia Militar estabelecia um marco de...


Marinha promove primeira mulher negra a oficial-general
A médica Maria Cecília Barbosa, de 58 anos, tornou-se a primeira mulher negra a chegar à cúpula do força naval, alcançando o posto de...


Revista Juris Brasilrecebeu homenagemda OAB Niterói...
Em nome da nossa pequena equipe da Revista Juris Rio e pelo fortalecimento da Imprensa alternativa junto aos jornalistas empreendedor...


Recuperação judicial da Americanas não atingem operações já realizadas
Sentença beneficia o BTG Pactual, que executou cláusula contratual de vencimento antecipado de dívidas que giram em torno de 1,2 bilhão e...


Golpe de Pix mais frequente e saiba quando você pode obter reembolso em caso falha do banco
Atualmente, 70% das fraudes cibernéticas no Brasil ocorrem com o uso dessa ferramenta de transação eletrônica. A advogada explica que em...


STF confirma que no Brasil até o passado é incerto
A frase de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, um dos pais do Plano Real, aplica-se de modo...


Caarj dará sequência ao projeto de oficinas ‘Advocacia sem machismo’
A presidente da Caarj, Marisa Gaudio, reuniu-se com representantes da entidade e da OABRJ nesta segunda-feira, dia 23, para preparar a...


A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências...


Professores acusados de assédio em colégio são demitidos da Força Aérea Brasileira
Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Felipe Benjamin A Força Aérea...


Advogada conta como ficaram as mulheres detidas em Brasília
Advogada conta como ficaram as mulheres detidas em Brasília Flávia Guth relatou as suas impressões ao visitar as mais de 677 mulheres...


Ameaças de morte e roubos: repórter de O TEMPO narra o que viu no Congresso
Jornalista cobriu os atos terroristas em Brasília e viu a barbárie que tomou os corredores da Praça dos Três Poderes; abaixo, seu relato...


Inventários Extrajudiciais mais caros no Rio de Janeiro? Novos critérios da Portaria CGJ/RJ 1.952/20
Todo ano os custos do Inventário Extrajudicial são atualizados, variando de Estado para Estado conforme Portarias de Custas das CGJ...


Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo
A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Brasília. O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de...


Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego
Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento...


Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização
Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais. Uma vendedora da rede de varejo Via S.A., que administra lojas como Casas Bahia, Ponto e...


Programa de Regularização do Simples Nacional oferece desconto de 100% sobre juros, multa e encargo
Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro. Por Tatiana Scaranello Com cerca de 1,5 milhões de...


Déficit de pilotos qualificados nos Estados Unidos se torna oportunidade de emprego para imigrantes
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, alta demanda contempla todos os profissionais que atuam no...


STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada
O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi. O...


O Tribunal Regional Federal, suspende a compra de 98 blindados pelo Exército Brasileiro
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu nesta segunda-feira a compra de 98 blindados italianos pelo Exército...
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