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Votação está 3 a 2 para declarar a prática inconstitucional; Edson Fachin, votou por considerá-la "vexatória" e contra a dignidade humana...

A decisão foi unânime. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de...

A promoção do Brasil no exterior não pode ocorrer em detrimento dos interesses dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo...

Com a metodologia do Emprego Apoiado, o Instituto Jô Clemente (IJC) incluiu mais de 4.000 pessoas com deficiência intelectual e...

O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa...

Em 2022, 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram ter sido vítima de algum tipo de violência ou agressão, o maior percentual da série...

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito...

No dia 17 de março de 1982, as primeiras 153 mulheres ingressaram na Corporação. Há 41 anos, a Polícia Militar estabelecia um marco de...

A médica Maria Cecília Barbosa, de 58 anos, tornou-se a primeira mulher negra a chegar à cúpula do força naval, alcançando o posto de...

Em nome da nossa pequena equipe da Revista Juris Rio e pelo fortalecimento da Imprensa alternativa junto aos jornalistas empreendedor...

Sentença beneficia o BTG Pactual, que executou cláusula contratual de vencimento antecipado de dívidas que giram em torno de 1,2 bilhão e...

Atualmente, 70% das fraudes cibernéticas no Brasil ocorrem com o uso dessa ferramenta de transação eletrônica. A advogada explica que em...

A frase de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, um dos pais do Plano Real, aplica-se de modo...

A presidente da Caarj, Marisa Gaudio, reuniu-se com representantes da entidade e da OABRJ nesta segunda-feira, dia 23, para preparar a...

A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências...

Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Felipe Benjamin A Força Aérea...

Advogada conta como ficaram as mulheres detidas em Brasília Flávia Guth relatou as suas impressões ao visitar as mais de 677 mulheres...

Jornalista cobriu os atos terroristas em Brasília e viu a barbárie que tomou os corredores da Praça dos Três Poderes; abaixo, seu relato...

Todo ano os custos do Inventário Extrajudicial são atualizados, variando de Estado para Estado conforme Portarias de Custas das CGJ...

A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Brasília. O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de...