Notícias

Com o intuito de criar um banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor e incentivar empresas e órgãos públicos a utilizarem...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade de votos, indeferiu o registro de candidatura do ex-procurador da Lava Jato Deltan...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, confirmar a suspensão da redução da alíquota do Programa de Integração...

A decisão foi unânime. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de...

Com a metodologia do Emprego Apoiado, o Instituto Jô Clemente (IJC) incluiu mais de 4.000 pessoas com deficiência intelectual e...

No dia 17 de março de 1982, as primeiras 153 mulheres ingressaram na Corporação. Há 41 anos, a Polícia Militar estabelecia um marco de...

A médica Maria Cecília Barbosa, de 58 anos, tornou-se a primeira mulher negra a chegar à cúpula do força naval, alcançando o posto de...

Sentença beneficia o BTG Pactual, que executou cláusula contratual de vencimento antecipado de dívidas que giram em torno de 1,2 bilhão e...

Atualmente, 70% das fraudes cibernéticas no Brasil ocorrem com o uso dessa ferramenta de transação eletrônica. A advogada explica que em...

A frase de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, um dos pais do Plano Real, aplica-se de modo...

Segundo o juízo, o imóvel da mulher não pode ser penhorado porque é fruto de herança, permanecendo patrimônio exclusivo da herdeira. Os...

A advogada Angela Borges Kimbangu é a primeira mulher preta a concorrer ao cargo como ouvidora geral da Defensoria Pública da União. Ela...

A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências...

Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Felipe Benjamin A Força Aérea...

Advogada conta como ficaram as mulheres detidas em Brasília Flávia Guth relatou as suas impressões ao visitar as mais de 677 mulheres...

Jornalista cobriu os atos terroristas em Brasília e viu a barbárie que tomou os corredores da Praça dos Três Poderes; abaixo, seu relato...

Todo ano os custos do Inventário Extrajudicial são atualizados, variando de Estado para Estado conforme Portarias de Custas das CGJ...

A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Brasília. O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de...

Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento...

Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro. Por Tatiana Scaranello Com cerca de 1,5 milhões de...