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O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi. O...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu nesta segunda-feira a compra de 98 blindados italianos pelo Exército...

Tanto para os casos de Casamento quanto para os casos de União Estável as regras para distribuição da herança terão igual tratamento...

Condutor com carteira vencida também poderá sofrer punição maior em caso de infração grave. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

Hoje em dia algumas soluções para regularizar a situação registral de um imóvel podem ser alcançadas sem processo judicial, como através...

Medida trata da implementação de composteiras orgânicas nas escolas estaduais, tendo recebido mais de 1.700 apoiamentos pelo app criado...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu nesta quinta-feira (10) que dois mandados de prisão preventiva contra o...

Ler com uma boa velocidade e um bom nível de compreensão do texto deveria ser o grande sonho de qualquer leitor. Infelizmente o...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT) - que ocupa interinamente o...

O evento será presencial, no dia 13 de dezembro, às 10h, no auditório da da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) O...

Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico. A Medida Provisória 1140/22, do Poder...

Alunos do Colégio Estadual Alice Paccini Gélio visitaram instalações do MP, Defensoria Pública, IAB e OABRJ O projeto Calçada da...

Evento reuniu diversas comissões e prestou assistência à população local Por Felipe Benjamin Realizada pela Comissão de Direito do...

CDC representou a Seccional no evento prestando orientação jurídica à sociedade Representando a OABRJ, a Comissão de Defesa do Consumidor...

Uma pequena e media empresa, devem se valer dos mecanismos legais que protegem o negócio e possibilitam seu crescimento. Infelizmente,...

Especialista reúne sete ações que podem auxiliar na motivação e liderança da geração Z no ambiente organizacional. Segundo dados da...

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10). A Coordenação Nacional do Exame da Ordem...

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista. Alguns personagens políticos acompanham as últimas décadas do país, sempre...

A decisão foi unânime. A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar um casal pela interrupção do fornecimento de energia...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski enviou nesta quinta-feira (13) para a Justiça Federal no Pará a notícia-crime...