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Iniciativa oferecerá orientação jurídica por WhatsApp 24 horas por dia entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março ]A Ordem dos Advogados...

Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários são dois importantes institutos jurídicos do direito sucessório. Uma importante questão quando...

Proposta estabelece quatro dias de trabalho por semana, em jornada de até 8 horas diárias e 36 horas semanais A Proposta de Emenda à...

STJ decide que sanções do CDC aplicam-se ao não comparecimento do credor à audiência de conciliação na fase pré-processual de repactuação...

Ao longo da história, podemos perceber que o autoritarismo e a censura surgem sob as mais diversas justificativas, muitas delas...

Em meio a tanta dor e sofrimento, há questões burocráticas a serem resolvidas. Nessas horas quem tem cabeça para tratar do assunto...

Simplificar ou complicar? Entra ano e sai ano, dúvidas e incertezas acerca da reforma tributária permanecem no centro das discussões...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial...

O sistema empresarial brasileiro, em constante transformação, apresenta desafios para a responsabilização penal de administradores e...

Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação Governador Claudio Castro O julgamento do pedido de cassação do governador...

Novas unidades prometem maior agilidade processual e atenção a idosos em situação de vulnerabilidade TJRJ, na região central do Rio de...

Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos A Comissão de Previdência, Assistência Social,...

Caso da Operação Overclean foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal pede que relatoria seja do ministro Flávio Dino...

STJ decide que seguradora não deve pagar indenização se o segurado ficou inadimplente por longo período antes do sinistro, mesmo sem...

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em...

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para...

Novo Código Eleitoral prevê 20% de cadeiras para mulheres nos legislativos e amplia regras sobre inelegibilidade, cotas, e crimes de...

Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil O Tribunal Superior...

Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Partidário na mesma proporção da arrecadação fiscal...

Alerj aprova projeto que aumenta despesas com processos judiciais no RJ Alerj aprova projeto que aumenta despesas com processos judiciais...