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Notícias

Barulho no Carnaval: boa vizinhança e como se proteger de abusos
Para garantir uma celebração harmoniosa, é fundamental compreender os direitos de vizinhança e as medidas legais para lidar com questões...

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
Foi apresentado projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e...


Que o ano novo, seja novo de verdade!
Por Luiz Silva - Juiz de Direito O magistrado é colunista da Revista Júris Rio Que o ano novo, seja novo de verdade e a gente crie um...

Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão
Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de Lei 5109/23 assegura medidas de proteção...

Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador
“Embora já seja possível interpretar a CLT de modo a reconhecer que a discriminação ou a injúria racial caracteriza a hipótese de justa...

Desafios e Oportunidades da Transformação Digital no Setor Jurídico
A Transformação Digital está impactando todos os setores da economia, e o campo jurídico não é uma exceção. Advogados, escritórios de...

Direitos humanos, gênero, raça e diversidade pautaram resoluções do CNJ em 2023*
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais e direitos humanos com a...


Os rejeitados e as decisões do STF em 2023
A denominação de "Supremo Tribunal Federal" fora adotada pela Constituição Provisória publicada com o Decreto 510/1890 e, repetiu-se no...


Justiça reconhece relacionamento de 3 pessoas como união
Juiz de Novo Hamburgo atendeu em agosto a pedido de três pessoas que estão juntos desde 2013: os 3 foram registrados como pais de um bebê...


O que o cidadão precisa saber sobre a prorrogação automática do auxílio doença
Medida segue em vigor até abril de 2024 Com a nova portaria n° 38 do INSS, o cidadão doente poderá conseguir a prorrogação automática do...


POSSO FAZER UM TESTAMENTO DEIXANDO TUDO PARA TERCEIROS MESMO TENDO DIVERSOS PARENTES?
A ELABORAÇÃO DE UM TESTAMENTO deve ser feita com estrita observação às regras da Lei para que a vontade do testador/instituidor seja...


Troca de CNPJ nas empresas: Como funciona?
Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária Se você é um empreendedor ou está...


Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado A Comissão de Previdência,...


Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário A Comissão de Segurança Pública...


Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada
Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães...


Marido e mulher podem ser sócios em todos os regimes de bens?
Por Maria Eduarda Ferreira Piccoli De modo geral, permite-se a constituição de sociedade entre marido e mulher. No entanto, com o fim de...


MINISTÉRIO ATOS
Esperança e oportunidade aos adolescentes que cumprem medida de semiliberdade Os Franciscanos de Padre Pio (Ministério ATOS) desde final...


Aborrecido com ação "insignificante", juiz dá R$ 10 do próprio bolso para encerrar causa
Autor alegava que desembolsou o valor para receber em casa o Certificado de Registro de Veículos do Detran, o que não aconteceu. R$ 8,10....


SESC, expôs o serviço de excelência em hotelaria aos visitantes em evento de turismo no Brasil
Diante da abertura do dia mundial de turismo, realizado em 27 e 29 de setembro no Rio Centro - RJ , estivemos no SESC, onde a equipe...


A Reforma Tributária e a Cesta Básica: desafios e impactos na prática
Entenda como a Reforma Tributária afetará a tributação dos produtos da cesta básica e quais são os desafios e mudanças práticas que podem...
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