Notícias

O livro apresenta de forma lúdica e educativa importantes orientações sobre segurança aquática O 3° Sargento Roberto Miranda Ramos Costa,...

A interpretação da justiça vai além da aplicação normativa, abordando questões de legitimidade e a construção contínua de conceitos que...

A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do Imposto de Renda para aposentados, salvo...

STJ decide que, embora a dívida prescrita não possa ser cobrada judicialmente, o nome do devedor pode permanecer na plataforma Serasa...

Comissão de Segurança Pública retoma análise de projeto que propõe obrigatoriedade de profissionais de segurança em escolas e uso de...

O reconhecimento do vínculo empregatício ainda é tema polêmico o que gera discordâncias entre o STF e TRT. Mesmo ante a reconhecida...

STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição...

Especialistas notam aumento na busca por medidas preventivas para minimizar impactos fiscais da iminente regulamentação da Reforma...

Explore os desafio do federalismo fiscal na Reforma Tributária e as implicações do novo Imposto sobre Bens e Serviço no Brasil. A...

Pode haver regularização da situação jurídica mesmo de imóveis foreiros via Usucapião (inclusive Extrajudicial) mas não em todos os...

Muitos pais desejam doar seus bens aos filhos, mas não sabem ao certo como isso funciona. As seguintes dúvidas são frequentes entre as...

Desde sua promulgação, o Estatuto tem sido uma ferramenta crucial para garantir a autonomia dos advogados, protegendo-os contra abusos e...

Advogada especialista fala sobre alterações propostas no novo Código Civil preveem a exclusão dos cônjuges como herdeiros diretos quando...

Autora da ação, a PRE avaliou que a decisão que absolveu Cláudio Castro possui “omissões, contradições, obscuridades e erros materiais” A...

Recentemente, a Justiça Federal condenou os líderes de umas das primeiras pirâmides financeiras de esmeraldas do Brasil Recentemente, a...

Uma comissão de mulheres da OAB criada para analisar o projeto de lei 1904/2024, que equipara a pena de aborto após 22 semanas de...

Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo. A...

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência...

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, entidade dedicada à promoção do ordenamento urbano sustentável, à justiça social e à...

O livro apresenta de forma lúdica e educativa importantes orientações sobre segurança aquática Por Larissa Ventura Neste sábado (25/05),...