top of page
Notícias
Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJ-MG
A decisão é do juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da Vara Única da Comarca de Cristina (MG), que acatou o pedido de impenhorabilidade...
Mais uma demonstração que os moradores do RJ estão abandonados.
Final de tarde num quarteirão onde se encontra o ministério da Aeronáutica, policiado por soldados armados; em frente a sede da...
Crédito tributário: Empresas devem pagar IR sobre a restituição
O crédito tributário recuperado via restituição ou compensação deve ser adicionado ao imposto de renda apurado de acordo com o lucro real...
Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil
Novos desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva A judicialização da saúde no...
STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública
Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está...
A federação das entidades carnavalesca e culturais da Bahia
A coordenação do concurso do Rei Momo Sr Reginaldo santos, ao lado do Rei da folia e dois guardiões realizaram em 6/2 no hospital...
Barulho no Carnaval: boa vizinhança e como se proteger de abusos
Para garantir uma celebração harmoniosa, é fundamental compreender os direitos de vizinhança e as medidas legais para lidar com questões...
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
Foi apresentado projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e...
Que o ano novo, seja novo de verdade!
Por Luiz Silva - Juiz de Direito O magistrado é colunista da Revista Júris Rio Que o ano novo, seja novo de verdade e a gente crie um...
Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão
Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de Lei 5109/23 assegura medidas de proteção...
Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador
“Embora já seja possível interpretar a CLT de modo a reconhecer que a discriminação ou a injúria racial caracteriza a hipótese de justa...
Desafios e Oportunidades da Transformação Digital no Setor Jurídico
A Transformação Digital está impactando todos os setores da economia, e o campo jurídico não é uma exceção. Advogados, escritórios de...
Direitos humanos, gênero, raça e diversidade pautaram resoluções do CNJ em 2023*
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais e direitos humanos com a...
Os rejeitados e as decisões do STF em 2023
A denominação de "Supremo Tribunal Federal" fora adotada pela Constituição Provisória publicada com o Decreto 510/1890 e, repetiu-se no...
Justiça reconhece relacionamento de 3 pessoas como união
Juiz de Novo Hamburgo atendeu em agosto a pedido de três pessoas que estão juntos desde 2013: os 3 foram registrados como pais de um bebê...
O que o cidadão precisa saber sobre a prorrogação automática do auxílio doença
Medida segue em vigor até abril de 2024 Com a nova portaria n° 38 do INSS, o cidadão doente poderá conseguir a prorrogação automática do...
POSSO FAZER UM TESTAMENTO DEIXANDO TUDO PARA TERCEIROS MESMO TENDO DIVERSOS PARENTES?
A ELABORAÇÃO DE UM TESTAMENTO deve ser feita com estrita observação às regras da Lei para que a vontade do testador/instituidor seja...
Troca de CNPJ nas empresas: Como funciona?
Neste artigo, vamos explorar como funciona a troca de CNPJ nas empresas, por que pode ser necessária Se você é um empreendedor ou está...
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado A Comissão de Previdência,...
Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário A Comissão de Segurança Pública...
bottom of page