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Notícias
Em novo parecer, MPF aponta perseguição a João Cândido até a ditadura e reforça pedido de anistia e reparação
Documento demonstra a perseguição sofrida pelo líder da Revolta da Chibata e ataques à sua memória até a abertura democrática Marinheiro...
Pastor aponta falta de humanidade praticada por outros pastores ao ofenderem nordestinos .
Púlpitos como palanques ou palanques como púlpitos Perguntou-lhes ele: De quem é esta imagem e inscrição? Responderam: De César Então ...
Posse legal de maconha: entenda o que é a ‘PEC das Drogas' e o que muda após a aprovação
Proposta pode incluir na Constituição a descriminalização da posse e do porte de canabis, avalia jurista do CEUB Por 24 votos a favor e...
OABRJ e Caarj fortalecem luta pela representatividade feminina na 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada
Primeira seccional a instituir uma Diretoria de Mulheres, a OABRJ marcou presença na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada,...
FENAJ pede ao Ministério do Trabalho mais rigor na concessão de registros profissionais
A presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro, acompanhada do 1º secretário, Moacy Neves, reuniu-se na...
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024
Por Monya Ribeiro Tavares O Projeto de Lei Complementar que pretende regular o trabalho dos motoristas de aplicativos (PLC nº 12/2024),...
Arrependimento, troca e devolução: saiba quais direitos exigir durante a Semana do Consumidor
Especialista esclarece dúvidas sobre direitos e deveres para não sair no prejuízo Em 15 de março é celebrado o Dia do Consumidor, data...
A Justiça custa um absurdo
Entre 2021 e 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou em 45% o valor das custas judiciais. A última variação foi registrada...
MPF recorre de sentença que considerou improcedente ação de improbidade contra Silvinei Vasques
Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal é acusado de usar o cargo para promover a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição O...
Julgamento com perspectiva de gênero concede indenização a empregada por atraso de salários
Com a decisão, além de verbas trabalhistas, a profissional deverá receber R$ 10 mil por danos morais A 6ª Turma do Tribunal Regional do...
Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJ-MG
A decisão é do juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da Vara Única da Comarca de Cristina (MG), que acatou o pedido de impenhorabilidade...
Mais uma demonstração que os moradores do RJ estão abandonados.
Final de tarde num quarteirão onde se encontra o ministério da Aeronáutica, policiado por soldados armados; em frente a sede da...
Crédito tributário: Empresas devem pagar IR sobre a restituição
O crédito tributário recuperado via restituição ou compensação deve ser adicionado ao imposto de renda apurado de acordo com o lucro real...
Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil
Novos desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva A judicialização da saúde no...
STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública
Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está...
A federação das entidades carnavalesca e culturais da Bahia
A coordenação do concurso do Rei Momo Sr Reginaldo santos, ao lado do Rei da folia e dois guardiões realizaram em 6/2 no hospital...
Barulho no Carnaval: boa vizinhança e como se proteger de abusos
Para garantir uma celebração harmoniosa, é fundamental compreender os direitos de vizinhança e as medidas legais para lidar com questões...
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
Foi apresentado projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de serviços e...
Que o ano novo, seja novo de verdade!
Por Luiz Silva - Juiz de Direito O magistrado é colunista da Revista Júris Rio Que o ano novo, seja novo de verdade e a gente crie um...
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