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De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes. Um...

Ao definir o sistema tributário e a competência tributária, o legislador constituinte estabeleceu certas desonerações, para fins de...

Quando de fato é direito dos filhos tidos fora do casamento terem acesso aos bens do cônjuge falecido? Fonte: Henrique Hollanda Há muitas...

Os Estados Unidos, a União Europeia e o Canadá caminham para a proibição do Tik Tok, aplicativo de mídia para criar e compartilhar vídeos...

Por Érica Alvarenga Lopes. Segundo a pesquisa da empresa Nielsen, o Brasil é o campeão mundial em número de influenciadores digitais na...

A reforma tributária é uma realidade iminente que irá impactar na vida de todos os brasileiros e empresas, sem exceção. O atual sistema...

Pode ter muitas caras, vestir muitas roupas, ter vários comportamentos contraditórios. Às vezes exalta alguém, outras o destrói. Nunca se...

Por Dra. Aline Angelin Teixeira Leonardo Da Vinci, recorreu à arte para retratar a Santa Ceia, sem que naquela época, levantasse qualquer...

Diante da importância do debate envolvendo os advogados brasileiros, e em particular a advocacia carioca, entramos em contato com o...

Defensoria Pública -RJ Ensino da história do Povo Afro na Escola A Defensoria Pública do RJ, através da Coordenadoria de Promoção da...

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito...

Tivemos a oportunidade de nos reunir com o Dr. Carlos André Pedrazzi, Assessor Executivo da Presidência da OABRJ em 17 de maio de 2023,...

Em 2022, 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram ter sido vítima de algum tipo de violência ou agressão, o maior percentual da série...

Pedro Gomes, presidente da OAB Niterói, reuniu-se com o professor Plínio Lacerda, diretor do Programa de Pós-Graduação em Direitos,...

A Caixa de Assistência da Advocacia terá pela primeira vez, após quase 80 anos de fundação, uma mulher na sua Presidência: a advogada...

Que o Brasil é um país complexo e incongruente todos sabemos, mas o terceiro mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o...

Com o intuito de criar um banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor e incentivar empresas e órgãos públicos a utilizarem...

Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre essas duas opções, bem como suas vantagens e desvantagens, para ajudá-lo a tomar a...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade de votos, indeferiu o registro de candidatura do ex-procurador da Lava Jato Deltan...

Votação está 3 a 2 para declarar a prática inconstitucional; Edson Fachin, votou por considerá-la "vexatória" e contra a dignidade humana...