Notícias

Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar...

Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos...

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de...

Especialista em direito empresarial alerta para a importância do planejamento jurídico preventivo diante de cenário econômico desafiador...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no fim de junho, a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet....

A Câmara dos Deputados aprovou reajustes salariais para servidores públicos federais, mas parte da reestruturação das carreiras ficará...

Descubra como deduzir despesas com plano de saúde empresarial no Imposto de Renda e o que fazer em caso de cobrança indevida pela Receita...

A Polícia Federal não disse que o escândalo da fraude no INSS chega a R$ 90 bilhões, como afirmam publicações nas redes sociais. Os posts...

20 de maio de 2025 (terça-feira) ⏰ 15h00 📍 Livraria Autografia – Rua do Rosário, 78, Centro – Rio de Janeiro/RJ A juventude negra segue...

Análise comparativa entre as principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no mercado, em que só uma demonstrou impedir...

A Reforma Tributária é uma grande mudança no sistema de impostos brasileiro e o objetivo principal dessa transformação é simplificar e...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (16/4), nota em que critica a decisão monocrática do ministro do...

Dermeval Barboza e outros dois foram condenados à prisão e devem ressarcir R$ 171 mil, cada um, aos cofres públicos Em ação penal movida...

O órgão acusa as autoridades de “omissão administrativa continuada”. Inaugurado em 2012, o parque tem 8 mil m² O Ministério Público do...

Ministério Público de São Paulo denuncia que magistrado mantinha duas identidades, uma verdadeira e uma fictícia, e enganou quase todas...

As multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis – sem um prazo limite para a cobrança. É o que decidiu o Supremo...

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem...

A 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) condenou uma influenciadora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos por ter publicado...

A Justiça arquivou o processo criminal contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que espancou sua chefe Gabriela Samadello Monteiro...

Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários são dois importantes institutos jurídicos do direito sucessório. Uma importante questão quando...