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Notícias


Shell na mira: postos ligados ao PCC revelam elo entre gigante dos combustíveis e o crime organizado
Preso em operação, Jailson Jau, um dos maiores revendedores da marca na América Latina, usava rede de 200 postos para fraudes bilionárias e lavagem de dinheiro com apoio do PCC A prisão do empresário Jailson Couto Ribeiro, nesta quinta-feira (16/10) durante a Operação Primus, para desarticular organizações criminosas com atuação no setor de combustíveis revelou que uma das principais integrantes do Instituto Combustível Legal (ICL), a Shell, tem postos de combustível relacion


Brasil cria política nacional para migrantes, refugiados e apátridas
Iniciativa recebe elogios da Acnur A Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), lançada pelo governo federal por meio de decreto na quarta-feira (8) recebeu, nesta quinta-feira (9), elogios do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados da ONU (Acnur). De acordo com o Acnur, trata-se de um “marco histórico” para a inclusão e o acolhimento desses grupos de pessoas que, pelos mais diversos motivos, buscam reiniciar a vida em território brasileiro. Segu


Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Proposta precisa agora ser votada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum...


CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta
Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar...


Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara
Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos...


INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de...


Aumenta em 61,8% o número de pedidos de recuperação judicial no Brasil
Especialista em direito empresarial alerta para a importância do planejamento jurídico preventivo diante de cenário econômico desafiador...


Plataformas online poderão responder por conteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no fim de junho, a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet....


Adiamento da reestruturação de carreiras de servidores público federais para reforma administrativa preocupa, afirma especialista
A Câmara dos Deputados aprovou reajustes salariais para servidores públicos federais, mas parte da reestruturação das carreiras ficará...


Imposto de Renda Plano de Saúde Empresarial: Saiba Quando a Cobrança é Indevida
Descubra como deduzir despesas com plano de saúde empresarial no Imposto de Renda e o que fazer em caso de cobrança indevida pela Receita...


PF não disse que fraude no INSS é de R$ 90 bi
A Polícia Federal não disse que o escândalo da fraude no INSS chega a R$ 90 bilhões, como afirmam publicações nas redes sociais. Os posts...
LANÇAMENTO NO RIO DE JANEIRO | “Juventude Negra e Direito à Vida”
20 de maio de 2025 (terça-feira) ⏰ 15h00 📍 Livraria Autografia – Rua do Rosário, 78, Centro – Rio de Janeiro/RJ A juventude negra segue...


Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes
Análise comparativa entre as principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no mercado, em que só uma demonstrou impedir...


Reforma tributária: sua empresa está pronta para a nova realidade fiscal?
A Reforma Tributária é uma grande mudança no sistema de impostos brasileiro e o objetivo principal dessa transformação é simplificar e...


IAB critica decisão do STF de suspender processos sobre legalidade de contratos de prestação de serviços
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (16/4), nota em que critica a decisão monocrática do ministro do...


Ex-prefeito de Nova Friburgo (RJ) é condenado por desvio de verbas da tragédia na Região Serrana em 2011
Dermeval Barboza e outros dois foram condenados à prisão e devem ressarcir R$ 171 mil, cada um, aos cofres públicos Em ação penal movida...


MP move ação contra Prefeitura do Rio e Estado por abandono do ‘Parque Ecológico da Rocinha’
O órgão acusa as autoridades de “omissão administrativa continuada”. Inaugurado em 2012, o parque tem 8 mil m² O Ministério Público do...


Juiz aposentado de SP teria usado nome falso por mais de 40 anos
Ministério Público de São Paulo denuncia que magistrado mantinha duas identidades, uma verdadeira e uma fictícia, e enganou quase todas...


Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
As multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis – sem um prazo limite para a cobrança. É o que decidiu o Supremo...


Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem...
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