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Notícias

há 2 dias
Simplificar ou complicar: como a reforma tributária desafia a gestão fiscal das empresas?
Simplificar ou complicar? Entra ano e sai ano, dúvidas e incertezas acerca da reforma tributária permanecem no centro das discussões...

31 de jan.
Crimes econômicos no Brasil: Análise e Perspectivas
O sistema empresarial brasileiro, em constante transformação, apresenta desafios para a responsabilização penal de administradores e...

31 de jan.
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso
Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação Governador Claudio Castro O julgamento do pedido de cassação do governador...

16 de jan.
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
STJ decide que seguradora não deve pagar indenização se o segurado ficou inadimplente por longo período antes do sinistro, mesmo sem...

16 de jan.
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em...

7 de jan.
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Novo Código Eleitoral prevê 20% de cadeiras para mulheres nos legislativos e amplia regras sobre inelegibilidade, cotas, e crimes de...

3 de jan.
TSE e desinformação: Avanços e desafios de transparência
Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil O Tribunal Superior...

24 de nov. de 2024
OAB-rj X OAB-rj
Bolsonarismo - Marielle - OAB De acordo com informações da Imprensa, com a decisão do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, em trocar o...


18 de out. de 2024
Rede Sarah realiza 1ª corrida e caminhada na Esplanada Pelo direito da pessoa com deficiência.
O evento reuniu mais de duas mil pessoas com o objetivo de promover inclusão por meio do esporte A Esplanada dos Ministérios foi palco da...


18 de out. de 2024
Livro publicado por guarda-vidas do Corpo de Bombeiros RJ vence o Prêmio Ecos Literatura
O livro apresenta de forma lúdica e educativa importantes orientações sobre segurança aquática O 3° Sargento Roberto Miranda Ramos Costa,...

3 de set. de 2024
O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?
A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do Imposto de Renda para aposentados, salvo...

30 de ago. de 2024
CSP volta a analisar obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Comissão de Segurança Pública retoma análise de projeto que propõe obrigatoriedade de profissionais de segurança em escolas e uso de...

15 de ago. de 2024
STF versus TRT
O reconhecimento do vínculo empregatício ainda é tema polêmico o que gera discordâncias entre o STF e TRT. Mesmo ante a reconhecida...

12 de jul. de 2024
Reforma Tributária: a hora é agora para transferir heranças e doações em vida
Especialistas notam aumento na busca por medidas preventivas para minimizar impactos fiscais da iminente regulamentação da Reforma...

12 de jul. de 2024
Desafios do federalismo fiscal na reforma tributária
Explore os desafio do federalismo fiscal na Reforma Tributária e as implicações do novo Imposto sobre Bens e Serviço no Brasil. A...

6 de jul. de 2024
É possível Usucapião Extrajudicial de imóvel foreiro (terreno de marinha)?
Pode haver regularização da situação jurídica mesmo de imóveis foreiros via Usucapião (inclusive Extrajudicial) mas não em todos os...

5 de jul. de 2024
Doação de bens: “Tenho dois filhos, posso doar um imóvel apenas para um deles?”
Muitos pais desejam doar seus bens aos filhos, mas não sabem ao certo como isso funciona. As seguintes dúvidas são frequentes entre as...

5 de jul. de 2024
30 anos do Estatuto da OAB: um marco na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade
Desde sua promulgação, o Estatuto tem sido uma ferramenta crucial para garantir a autonomia dos advogados, protegendo-os contra abusos e...

25 de jun. de 2024
Mudanças no direito de herança de cônjuge trazem novos desafios e reflexões
Advogada especialista fala sobre alterações propostas no novo Código Civil preveem a exclusão dos cônjuges como herdeiros diretos quando...

18 de jun. de 2024
MPE-RJ entra com recurso contra a absolvição do governador do Rio
Autora da ação, a PRE avaliou que a decisão que absolveu Cláudio Castro possui “omissões, contradições, obscuridades e erros materiais” A...
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