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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para...

Novo Código Eleitoral prevê 20% de cadeiras para mulheres nos legislativos e amplia regras sobre inelegibilidade, cotas, e crimes de...

Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil O Tribunal Superior...

Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Partidário na mesma proporção da arrecadação fiscal...

Alerj aprova projeto que aumenta despesas com processos judiciais no RJ Alerj aprova projeto que aumenta despesas com processos judiciais...

O fato foi oficializado em 5 de setembro último, diante de centenas de advogadas e advogados no Iate Clube do Rio de janeiro Candidatos...

Bolsonarismo - Marielle - OAB De acordo com informações da Imprensa, com a decisão do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, em trocar o...

Lançamento das ações do banco pela participação na escravidão será realizado em 4 de dezembro O Ministério Público Federal (MPF) realizou...

Você já pode consultar aqui pelo Portal da OABRJ o seu local de votação nas Eleições OABRJ 2024. O pleito será realizado no dia 25 deste...

Pela primeira vez na América Latina, um serviço de emergência da área de segurança pública conquista a certificação ISO 9001, um selo de...

Uma comitiva liderada pela vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio, composta por...

À inspiração dessas palavras, que ecoam de forma tão contundente, sobretudo, diante do cenário nacional com milhares de pessoas em...

Os “jornalões” do Rio se calam conivente com essa agressão cometida contra a população pobre e periférica. Mas não só a mídia. Estamos em...

O evento reuniu mais de duas mil pessoas com o objetivo de promover inclusão por meio do esporte A Esplanada dos Ministérios foi palco da...

O livro apresenta de forma lúdica e educativa importantes orientações sobre segurança aquática O 3° Sargento Roberto Miranda Ramos Costa,...

A interpretação da justiça vai além da aplicação normativa, abordando questões de legitimidade e a construção contínua de conceitos que...

A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do Imposto de Renda para aposentados, salvo...

STJ decide que, embora a dívida prescrita não possa ser cobrada judicialmente, o nome do devedor pode permanecer na plataforma Serasa...

Comissão de Segurança Pública retoma análise de projeto que propõe obrigatoriedade de profissionais de segurança em escolas e uso de...

O reconhecimento do vínculo empregatício ainda é tema polêmico o que gera discordâncias entre o STF e TRT. Mesmo ante a reconhecida...