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Notícias
LANÇAMENTO NO RIO DE JANEIRO | “Juventude Negra e Direito à Vida”
20 de maio de 2025 (terça-feira) ⏰ 15h00 📍 Livraria Autografia – Rua do Rosário, 78, Centro – Rio de Janeiro/RJ A juventude negra segue...
Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes
Análise comparativa entre as principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no mercado, em que só uma demonstrou impedir...
Reforma tributária: sua empresa está pronta para a nova realidade fiscal?
A Reforma Tributária é uma grande mudança no sistema de impostos brasileiro e o objetivo principal dessa transformação é simplificar e...
Na abertura do inventário descobri que os imóveis da herança são imóveis de posse. O inventário poderá ser feito?
Não é incomum descobrir fatos desagradáveis quando se inicia um procedimento de Inventário: a divisão da herança escolhida pelo falecido...
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22)...
OABRJ e Maricá debatem núcleo jurídico de combate à violência de gênero
Em encontro, presidente da Ordem e secretária municipal de Direitos das Mulheres do município também debateram criação de uma Deam...
IAB critica decisão do STF de suspender processos sobre legalidade de contratos de prestação de serviços
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (16/4), nota em que critica a decisão monocrática do ministro do...
Ex-prefeito de Nova Friburgo (RJ) é condenado por desvio de verbas da tragédia na Região Serrana em 2011
Dermeval Barboza e outros dois foram condenados à prisão e devem ressarcir R$ 171 mil, cada um, aos cofres públicos Em ação penal movida...
MP move ação contra Prefeitura do Rio e Estado por abandono do ‘Parque Ecológico da Rocinha’
O órgão acusa as autoridades de “omissão administrativa continuada”. Inaugurado em 2012, o parque tem 8 mil m² O Ministério Público do...
Juiz aposentado de SP teria usado nome falso por mais de 40 anos
Ministério Público de São Paulo denuncia que magistrado mantinha duas identidades, uma verdadeira e uma fictícia, e enganou quase todas...
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
As multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis – sem um prazo limite para a cobrança. É o que decidiu o Supremo...
Descontos em remuneração de superendividado não podem ultrapassar 30%, decide desembargadora ao reformar decisão
TJ limita descontos de empréstimos consignados a 30% da remuneração de clientes superendividados, conforme decisão da desembargadora...
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem...
Influenciadora é condenada por vincular enchentes no RS a religiões de matriz africana
A 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) condenou uma influenciadora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos por ter publicado...
Por quanto tempo a viúva que tem direito de habitação pode morar na casa deixada pelo falecido?
O direito real de habitação é uma garantia legal conferida ao cônjuge sobrevivente - e também ao(à) companheiro(a) sobrevivente, nos...
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Mutirão O Tribunal Superior do Trabalho já está recebendo inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, que será...
Procurador que espancou a chefe tem processo arquivado por esquizofrenia
A Justiça arquivou o processo criminal contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que espancou sua chefe Gabriela Samadello Monteiro...
OAB-RJ lança campanha para atender vítimas de crimes de intolerância durante o carnaval
Iniciativa oferecerá orientação jurídica por WhatsApp 24 horas por dia entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março ]A Ordem dos Advogados...
No Inventário é possível que todos os filhos renunciem à herança para que a mãe/viúva fique com tudo sozinha?
Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários são dois importantes institutos jurídicos do direito sucessório. Uma importante questão quando...
PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara
Proposta estabelece quatro dias de trabalho por semana, em jornada de até 8 horas diárias e 36 horas semanais A Proposta de Emenda à...
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