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Notícias
LANÇAMENTO NO RIO DE JANEIRO | “Juventude Negra e Direito à Vida”
20 de maio de 2025 (terça-feira) ⏰ 15h00 📍 Livraria Autografia – Rua do Rosário, 78, Centro – Rio de Janeiro/RJ A juventude negra segue...
Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes
Análise comparativa entre as principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no mercado, em que só uma demonstrou impedir...
Reforma tributária: sua empresa está pronta para a nova realidade fiscal?
A Reforma Tributária é uma grande mudança no sistema de impostos brasileiro e o objetivo principal dessa transformação é simplificar e...
IAB critica decisão do STF de suspender processos sobre legalidade de contratos de prestação de serviços
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (16/4), nota em que critica a decisão monocrática do ministro do...
Ex-prefeito de Nova Friburgo (RJ) é condenado por desvio de verbas da tragédia na Região Serrana em 2011
Dermeval Barboza e outros dois foram condenados à prisão e devem ressarcir R$ 171 mil, cada um, aos cofres públicos Em ação penal movida...
MP move ação contra Prefeitura do Rio e Estado por abandono do ‘Parque Ecológico da Rocinha’
O órgão acusa as autoridades de “omissão administrativa continuada”. Inaugurado em 2012, o parque tem 8 mil m² O Ministério Público do...
Juiz aposentado de SP teria usado nome falso por mais de 40 anos
Ministério Público de São Paulo denuncia que magistrado mantinha duas identidades, uma verdadeira e uma fictícia, e enganou quase todas...
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
As multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis – sem um prazo limite para a cobrança. É o que decidiu o Supremo...
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem...
Influenciadora é condenada por vincular enchentes no RS a religiões de matriz africana
A 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) condenou uma influenciadora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos por ter publicado...
Procurador que espancou a chefe tem processo arquivado por esquizofrenia
A Justiça arquivou o processo criminal contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que espancou sua chefe Gabriela Samadello Monteiro...
No Inventário é possível que todos os filhos renunciem à herança para que a mãe/viúva fique com tudo sozinha?
Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários são dois importantes institutos jurídicos do direito sucessório. Uma importante questão quando...
A censura é capaz de conter os discursos de ódio? A História nos mostra que não
Ao longo da história, podemos perceber que o autoritarismo e a censura surgem sob as mais diversas justificativas, muitas delas...
Simplificar ou complicar: como a reforma tributária desafia a gestão fiscal das empresas?
Simplificar ou complicar? Entra ano e sai ano, dúvidas e incertezas acerca da reforma tributária permanecem no centro das discussões...
Crimes econômicos no Brasil: Análise e Perspectivas
O sistema empresarial brasileiro, em constante transformação, apresenta desafios para a responsabilização penal de administradores e...
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso
Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação Governador Claudio Castro O julgamento do pedido de cassação do governador...
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
STJ decide que seguradora não deve pagar indenização se o segurado ficou inadimplente por longo período antes do sinistro, mesmo sem...
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em...
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Novo Código Eleitoral prevê 20% de cadeiras para mulheres nos legislativos e amplia regras sobre inelegibilidade, cotas, e crimes de...
TSE e desinformação: Avanços e desafios de transparência
Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil O Tribunal Superior...
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