Notícias

Leia Revista Juris Rio - Edição 26

Em novo parecer, MPF aponta perseguição a João Cândido até a ditadura e reforça pedido de anistia e reparação

Documento demonstra a perseguição sofrida pelo líder da Revolta da Chibata e ataques à sua memória até a abertura democrática Marinheiro...

Entrevistas

Porte de Armas para Advogados - Continuação

Diante da importância do debate envolvendo os advogados brasileiros, e em particular a advocacia carioca, entramos em contato com o...

Notícias

O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?

A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do Imposto de Renda para aposentados, salvo...

Mulheres pelo Direito

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara O...

Coluna Questão de Justiça

Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte

Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo. A...

Coluna Questão de Justiça

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado A Comissão de Previdência,...

Coluna Questão de Justiça

Estado deve indenizar por perseguição e tortura contra mulher

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida...

Charges e Fotos Juris

Veja mais charges

Direito Imobiliário

Usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência

O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa...

CAARJ em ação

OABRJ e Caarj fortalecem luta pela representatividade feminina na 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada

Primeira seccional a instituir uma Diretoria de Mulheres, a OABRJ marcou presença na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada,...

CAARJ em ação

Caarj inaugura Sala de Atendimento para advogadas vítimas de violência doméstica

A Caarj, em parceria com OAB Mulher e a Diretoria de Mulheres da OABRJ, criou uma nova frente no combate e enfrentamento à violência...

Dicas para o Leitor

Barulho no Carnaval: boa vizinhança e como se proteger de abusos

Para garantir uma celebração harmoniosa, é fundamental compreender os direitos de vizinhança e as medidas legais para lidar com questões...

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Opinião do Editor

Para quem se interessa por justiça e direito.

Por Jorge Ribeiro - Jornalista e Advogado Amigos, para vocês que deram apoio ao nosso trabalho jornalístico, estamos com mais novidades...

Notícias

Publicada lei que determina vagas de estacionamento exclusivas para advocacia

Norma prevê demarcação própria nos locais de atuação da classe Luta antiga da OABRJ, conduzida pelo presidente Luciano Bandeira, foi...

OAB-RJ

Advocacia de Teresópolis recebe nova estrutura

Clara Passi O dia 12 de maio foi de grandes entregas da OABRJ para a advocacia que milita no interior do Rio. Depois AAO inaugurar a sede...

Artigos

Pastor aponta falta de humanidade praticada por outros pastores ao ofenderem nordestinos .

Púlpitos como palanques ou palanques como púlpitos Perguntou-lhes ele: De quem é esta imagem e inscrição? Responderam: De César Então ...

Aconteceu &Acontecendo

Livro publicado por guarda-vidas do Corpo de Bombeiros RJ vence o Prêmio Ecos Literatura

O livro apresenta de forma lúdica e educativa importantes orientações sobre segurança aquática Por Larissa Ventura Neste sábado (25/05),...

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