LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Partidário na mesma proporção da arrecadação fiscal...
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Leia Revista Juris Rio - Edição 27
Porte de Armas para Advogados - Continuação
Diante da importância do debate envolvendo os advogados brasileiros, e em particular a advocacia carioca, entramos em contato com o...
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Novo Código Eleitoral prevê 20% de cadeiras para mulheres nos legislativos e amplia regras sobre inelegibilidade, cotas, e crimes de...
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara O...
STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro estados
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à licença-maternidade de seis meses para...
Em audiência pública do MPF, Banco do Brasil promete anunciar medidas concretas de reparação e indica recursos
Lançamento das ações do banco pela participação na escravidão será realizado em 4 de dezembro O Ministério Público Federal (MPF) realizou...
Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte
Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo. A...
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Usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa...
OABRJ e Caarj fortalecem luta pela representatividade feminina na 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada
Primeira seccional a instituir uma Diretoria de Mulheres, a OABRJ marcou presença na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada,...
Caarj inaugura Sala de Atendimento para advogadas vítimas de violência doméstica
A Caarj, em parceria com OAB Mulher e a Diretoria de Mulheres da OABRJ, criou uma nova frente no combate e enfrentamento à violência...
Consulte seu local de votação nas Eleições OABRJ 2024
Você já pode consultar aqui pelo Portal da OABRJ o seu local de votação nas Eleições OABRJ 2024. O pleito será realizado no dia 25 deste...
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Para quem se interessa por justiça e direito.
Por Jorge Ribeiro - Jornalista e Advogado Amigos, para vocês que deram apoio ao nosso trabalho jornalístico, estamos com mais novidades...
Presidente da OAB/Araruama tem prerrogativas violadas por juíza e advocacia se reúne em desagravo na porta do fórum
Uma comitiva liderada pela vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio, composta por...
Publicada lei que determina vagas de estacionamento exclusivas para advocacia
Norma prevê demarcação própria nos locais de atuação da classe Luta antiga da OABRJ, conduzida pelo presidente Luciano Bandeira, foi...
Advocacia de Teresópolis recebe nova estrutura
Clara Passi O dia 12 de maio foi de grandes entregas da OABRJ para a advocacia que milita no interior do Rio. Depois AAO inaugurar a sede...
Crime contra crianças e adolescentes
Os “jornalões” do Rio se calam conivente com essa agressão cometida contra a população pobre e periférica. Mas não só a mídia. Estamos em...
Alerj aprova projeto que aumenta despesas com processos judiciais no RJ
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