LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Partidário na mesma proporção da arrecadação fiscal...
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Notícias
Leia Revista Juris Rio - Edição 27
Porte de Armas para Advogados - Continuação
Diante da importância do debate envolvendo os advogados brasileiros, e em particular a advocacia carioca, entramos em contato com o...
JUSTIÇA FEDERAL AFASTA MAJORAÇÃO DE 10% NA CARGA TRIBUTÁRIA DO LUCRO PRESUMIDO
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) invalidou a aplicação de um acréscimo de 10% nas alíquotas de IRPJ e CSLL para contribuintes submetidos ao regime de lucro presumido. Em seu voto, o desembargador relator Wilson Zauhy estabeleceu que o aumento do ônus tributário, estabelecido por lei sancionada no último ano, fere preceitos da Constituição Federal. O cerne da questão jurídica reside na nova classificação do lucro presumido como benefício fiscal, o que fundament
OABRJ e Maricá debatem núcleo jurídico de combate à violência de gênero
Em encontro, presidente da Ordem e secretária municipal de Direitos das Mulheres do município também debateram criação de uma Deam...
Escritura de Cessão de Posse: o Instrumento que pode permitir a Usucapião mais rapidamente
A Usucapião representa um dos pilares do Direito Imobiliário brasileiro, conferindo segurança jurídica àqueles que, por um determinado lapso temporal e preenchidos certos requisitos, exercem a posse de um bem como se donos fossem. Contudo, o tempo exigido para a configuração da usucapião – que pode variar de 5 a 15 anos, dependendo da modalidade – muitas vezes se mostra um obstáculo. É nesse contexto que a soma de posses , ou "accessio possessionis", emerge como uma ferrament
Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro
STF iniciou julgamento do ex-presidente da República O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) estar...
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos A Comissão de Previdência, Assistência Social,...
Charges e Fotos Juris
Usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência
O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa...
OABRJ e Caarj fortalecem luta pela representatividade feminina na 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada
Primeira seccional a instituir uma Diretoria de Mulheres, a OABRJ marcou presença na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada,...
Caarj inaugura Sala de Atendimento para advogadas vítimas de violência doméstica
A Caarj, em parceria com OAB Mulher e a Diretoria de Mulheres da OABRJ, criou uma nova frente no combate e enfrentamento à violência...
Consulte seu local de votação nas Eleições OABRJ 2024
Você já pode consultar aqui pelo Portal da OABRJ o seu local de votação nas Eleições OABRJ 2024. O pleito será realizado no dia 25 deste...
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Para quem se interessa por justiça e direito.
Por Jorge Ribeiro - Jornalista e Advogado Amigos, para vocês que deram apoio ao nosso trabalho jornalístico, estamos com mais novidades...
Presidente da OAB/Araruama tem prerrogativas violadas por juíza e advocacia se reúne em desagravo na porta do fórum
Uma comitiva liderada pela vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio, composta por...
Publicada lei que determina vagas de estacionamento exclusivas para advocacia
Norma prevê demarcação própria nos locais de atuação da classe Luta antiga da OABRJ, conduzida pelo presidente Luciano Bandeira, foi...
Advocacia de Teresópolis recebe nova estrutura
Clara Passi O dia 12 de maio foi de grandes entregas da OABRJ para a advocacia que milita no interior do Rio. Depois AAO inaugurar a sede...
Bebês Reborn objetos e não humanos.
Nos últimos dias, uma polêmica foi instaurada nas redes sociais - os Bebês Reborn - bonecas realistas customizadas para se parecerem com...
Golpe do falso advogado prejudica clientes e profissionais do Direito; veja orientações
Desde 2022, já são cerca de 6 mil casos em todo o Brasil; escritório de Campinas, a Bles Advocacia, reitera recomendações e assistência...
Serviços de Excelência
Oportunidade única em divulgar seus serviços e produtos, para formadores de opinião e, com poder aquisitivo para adquirir o anunciado. Não dê tiro no escuro, pois apenas no site da Revista Juris Brasil e nas páginas da Revista Juris Rio,seu serviço de excelência será apresentado..
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