O caso envolvendo o Banco Master pode se configurar como a maior fraude bancária da história do país, disse nesta terça-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo acompanha de perto a atuação do Banco Central (BC) e mantém diálogo permanente com a autoridade monetária desde a decretação da liquidação da instituição financeira. “O caso [Master] inspira muito cuidado, podemos estar diante da maior fraude bancária da história do país, podemos esta
A Usucapião representa um dos pilares do Direito Imobiliário brasileiro, conferindo segurança jurídica àqueles que, por um determinado lapso temporal e preenchidos certos requisitos, exercem a posse de um bem como se donos fossem. Contudo, o tempo exigido para a configuração da usucapião – que pode variar de 5 a 15 anos, dependendo da modalidade – muitas vezes se mostra um obstáculo. É nesse contexto que a soma de posses , ou "accessio possessionis", emerge como uma ferrament
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